DELIBERAÇÃO DG Nº 47-2024-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50001.031059/2024-93 2. Interessado: Cidadão 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. conhecer do Recurso em 2ª …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 115, DE 25 DE MAIO DE 2024 Estabelece, em caráter especial e emergencial, medidas para atendimento às consequências dos eventos climáticos no Estado Rio Grande do Sul, no âmbito do transporte aquaviário. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
DELIBERAÇÃO DG Nº 45-2024-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2024 1. Processo: 50300.012958/2023-31 2. Interessados: Mada Araujo Asset & Port Management Ltda. e Seara Alimentos Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum …
DELIBERAÇÃO DG Nº 44-2024-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2024 1. Processo: 50300.007963/2024-11 2. Interessado: MAC CARGO DO BRASIL EIRELI EPP, ZIM DO BRASIL LTDA. e SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento …
DELIBERAÇÃO DG Nº 42-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2024 1. Processo: 50300.009807/2024-87 2. Interessado: Brasbunker Participações S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. deferir o pedido …
DELIBERAÇÃO DG Nº 41-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2024 1. Processo: 50300.009555/2024-96 2. Interessados: Secretaria Nacional de Portos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da …
DELIBERAÇÃO DG Nº 40/ANTAQ, DE 13 DE MAIO DE 2024 1. Processo: 50300.008090/2024-56 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. conhecer dos …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 114, DE 13 DE MAIO DE 2024 Considerando o estado de calamidade pública vigente em parte do território nacional, declarado por meio do Decreto nº 57.596, de 1º de Maio de 2024, em consequência dos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul; Considerando a necessidade de assistência à saúde e …
DELIBERAÇÃO DG Nº 39-ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2024 1. Processo: 50300.006318/2023-92 2. Interessados: Connector Engenharia Ltda. e Maciel Consultores S/S. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …
DELIBERAÇÃO DG Nº 37-2024-ANTAQ, DE 2 DE MAIO DE 2024 1. Processo: 50300.005558/2024-51 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 31.1. conhecer do …
DELIBERAÇÃO DG Nº 36-2024-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2024 1. Processo: 50300.007490/2024-44 2.Interessado: Granel Química Ltda. 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. em resposta à Consulta Regulatória …
DELIBERAÇÃO Nº 29, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003073/2024-22, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar a celebração de contrato …
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