RESOLUÇÃO Nº 8.057-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002155/2019-92, e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Estabelecer que a …
RESOLUÇÃO Nº 8.056-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002155/2019-92, e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Conhecer do pedido …
RESOLUÇÃO Nº 8.032-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. (Revogada pelo Acórão nº 174-ANTAQ, de 23 de novembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, considerando o que consta do Processo nº 50300.014052/2020-17, ad referendum …
RESOLUÇÃO Nº 8.027-ANTAQ, DE 14 DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50650.004389/2020-38, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Conhecer do Recurso de …
RESOLUÇÃO Nº 8.026-ANTAQ, DE 14 DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50311.002590/2015-64, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir o registro de …
RESOLUÇÃO Nº 7.997-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017670/2019-77, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Resolução nº …
RESOLUÇÃO Nº 7.996-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017670/2019-77, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar, com base no inciso XV do …
RESOLUÇÃO Nº 7.995-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016698/2019-97, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar, com base no inciso XV do …
RESOLUÇÃO Nº 7.994-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019883/2019-33, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar, com base no inciso XV do …
RESOLUÇÃO Nº 7.992-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. (Alterada pela Resolução nº 57/2021-ANTAQ, de 17 de setembro de 2021) Define a classificação de risco das atividades econômicas e os prazos para decisão administrativa acerca dos requerimentos de atos públicos de liberação de atividade econômica para fins de aprovação tácita, em cumprimento ao Decreto nº 10.178, …
RESOLUÇÃO Nº 7.991-ANTAQ, DE 28 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010500/2020-03, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade …
RESOLUÇÃO Nº 7.964-ANTAQ, DE 21 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006504/2020-89, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Declarar a extinção do …
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