RESOLUÇÃO Nº 6.242-ANTAQ, DE 19 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007017/2018-19, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Expedir instrumento de outorga …
RESOLUÇÃO Nº 6.177-ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, tendo em vista o que consta no Processo nº 50300.012822/2017-83, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar o …
RESOLUÇÃO Nº 6.154-ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002985/2018-39, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar para o dia …
RESOLUÇÃO Nº 6.153-ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002155/2018-10, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar para o …
RESOLUÇÃO Nº 6.146-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011168/2017-91, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar para o dia …
RESOLUÇÃO Nº 6.031-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002989/2018-17, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …
RESOLUÇÃO Nº 6.030-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002990/2018-41, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …
RESOLUÇÃO Nº 6.029-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002985/2018-39, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …
RESOLUÇÃO Nº 6.028-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002155/2018-10, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …
RESOLUÇÃO Nº 5.992-ANTAQ, DE 26 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50650.000807/2018-01, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Conhecer do …
RESOLUÇÃO Nº 5.991-ANTAQ, DE 26 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50650.000655/2018-39, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Conhecer do …
RESOLUÇÃO Nº 5.985-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009671/2017-86, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar o …
© 2025 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis