Tag: Ad Referendum

6312-18

RESOLUÇÃO Nº 6.312-ANTAQ, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50300.010482/2018-37 e 50300.011637/2018-52, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Estabelecer que as …

6311-18

RESOLUÇÃO Nº 6.311-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011630/2018-31, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a baixa física …

6262-18

RESOLUÇÃO Nº 6.262-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010351/2018-50, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Rerratificar o art. 1º da …

6249-18

RESOLUÇÃO Nº 6.249-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007611/2016-48, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar para o dia …

6248-18

RESOLUÇÃO Nº 6.248-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011560/2018-11, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

6242-18

RESOLUÇÃO Nº 6.242-ANTAQ, DE 19 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007017/2018-19, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Expedir instrumento de outorga …

6177-18

RESOLUÇÃO Nº 6.177-ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, tendo em vista o que consta no Processo nº 50300.012822/2017-83, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar o …

6154-18

RESOLUÇÃO Nº 6.154-ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002985/2018-39, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar para o dia …

6153-18

RESOLUÇÃO Nº 6.153-ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002155/2018-10, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar para o …

6146-18

RESOLUÇÃO Nº 6.146-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011168/2017-91, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar para o dia …

6031-18

RESOLUÇÃO Nº 6.031-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002989/2018-17, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …

6030-18

RESOLUÇÃO Nº 6.030-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002990/2018-41, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …