DELIBERAÇÃO Nº 86, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010427/2022-23, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no inciso XV, …
DELIBERAÇÃO Nº 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017895/2023-18, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar e autorizar, em caráter …
EMENTA DE ACÓRDÃO REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA AGÊNCIA. ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16 a 18/10/2023 – Virtual. Número da Reunião: 553 Número do acórdão: 567-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. DESCLASSIFICAÇÃO DE LEILÃO. APRESENTAÇÃO DE GARANTIA DE PROPOSTA EM DESACORDO COM AS NORMAS DE EDITAL. RECURSO ADMINISTRATIVO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16 a 18/10/2023 – Virtual. Número da Reunião: 553 Número do acórdão: 532-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 106, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), aprovado por meio da Resolução ANTAQ nº 3.585, de 18 de agosto de 2014. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
DELIBERAÇÃO Nº 80, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016305/2023-21, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar a empresa Sociedade Fogás …
DELIBERAÇÃO Nº 79, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011737/2023-46, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, pelo …
DELIBERAÇÃO Nº 77, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000021/2014-22, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Admitir o Recurso interposto pela …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E ESPECIAL. EXCLUSÃO DOS PERFIS DE CARGA GRANEL LÍQUIDO E GRANEL SÓLIDO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 02 a 04/10/2023 – Virtual. Número da Reunião: 552 Número do acórdão: 522-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e …
EMENTA DE ACÓRDÃO EXTENSÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DE VIGÊNCIA DAS RESOLUÇÕES ANTAQ NºS 100 E 101, DE 2023. THC. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 02 a 04/10/2023 – Virtual. Número da Reunião: 552 Número do acórdão: 519-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos …
DELIBERAÇÃO Nº 76, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002251/2019-31, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Estender, por 30 (trinta) dias, …
DELIBERAÇÃO Nº 75, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015343/2023-67, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Dispor que os direitos e …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis