Acórdão nº 97-2018-ANTAQ Processo: 50300.011089/2018-61 Parte: NATANIEL DA SILVA JUNIOR Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pelo servidor desta Agência NATANIEL DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1542184, a respeito dos critérios de seleção do chamamento dos servidores que manifestaram interesse na participação do curso de Pós Graduação Lato Sensu …
Acórdão nº 85-2018-ANTAQ Processo: 50650.003112/2018-73 Parte: ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO – USUPORT-RJ (22.688.420/0001-45) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo formulado pela Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro – USUPORT-RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.688.420/0001-45, em face de posicionamento proferido pela Superintendência …
Acórdão Nº 78-2018-ANTAQ Processo: 50300.002519/2015-19 Parte: SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A (17.315.067/0001-18), FERTISANTA – FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDA (85.319.317/0001-48) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de procedimento de arbitragem promovido por esta Agência, sobre controvérsia envolvendo SCPAR PORTO DE IMBITUBA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.315.067/0001-18, na qualidade de Autoridade Portuária do …
Acórdão Nº 65-2018-ANTAQ Processo: 50650.002109/2018-32 Parte: WELLINGTON FERNANDO VAZ RODRIGUES DA SILVA (086.488.517-26) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso em 1ª instância interposto por WELLINGTON FERNANDO VAZ RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.488.517-26, em face de decisão proferida pela Procuradoria Federal junto à ANTAQ – PFA, no âmbito do Pedido …
Acórdão Nº 64-2018-ANTAQ Processo: 50650.001553/2018-31 Parte: JAILSON SILVA PINHEIRO (025.381.373-57) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso em 2ª instância interposto por JAILSON SILVA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.381.373-57, em face de decisão proferida pela Superintendência de Administração e Finanças – SAF, desta Agência, no âmbito do Pedido de Informação ao Cidadão …
Acórdão Nº 63-2018-ANTAQ Processo: 50650.001669/2018-70 Parte: JAILSON SILVA PINHEIRO (025.381.373-57) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso em 2ª instância interposto por JAILSON SILVA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.381.373-57, em face de decisão proferida pela Superintendência de Administração e Finanças – SAF, desta Agência, no âmbito do Pedido de Informação ao Cidadão …
ACÓRDÃO Nº 2-2018-ANTAQ Processo: 50313.001288/2015-79 Parte: TEAPAR – TERMINAL PORTUÁRIO DE PARANAGUÁ S.A (13.306.671/0001-27) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA em face de decisão da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, desta Agência, a qual arquivou …
ACÓRDÃO Nº 101-2017-ANTAQ Processo: 50303.000705/2015-85 Parte: SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A (17.315.067/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela SCPar Porto de Imbituba S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.315.067/0001-18, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua 401ª Reunião Ordinária, realizada …
ACÓRDÃO Nº 100-2017-ANTAQ Processo: 50308.001675/2012-31 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP (03.650.060/0001-48) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.650.060/0001-48, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua …
Acórdão Nº 94-2017-ANTAQ Processo: 50314.000018/2014-50 Parte: TERMINAL MARÍTIMO LUIZ FOGLIATTO S.A – TERMASA (74.109.828/0001-19) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Terminal Marítimo Luiz Fogliatto S.A. – TERMASA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.109.828/0001-19, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de …
Acórdão Nº 93-2017-ANTAQ Processo: 50305.002120/2015-80 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARA – PVC (04.933.552/0009-60) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela Companhia Docas do Pará CDP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.933.552/0009-60, em face de decisão proferida pelo Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, desta Agência, …