ACÓRDÃO Nº 63 -2016-ANTAQ Processo: 50312.001464/2014-18 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO (27.316.538/0001-66) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA, CNPJ nº 27.316.538/0001-66, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua 383ª Reunião Ordinária, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 61 -2016-ANTAQ Processo: 50312.001465/2014-46 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO (27.316.538/0001-66) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA, CNPJ nº 27.316.538/0001-66, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua 386ª Reunião Ordinária, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 60 -2016-ANTAQ Processo: 50301.001097/2014-65 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ (42.266.890/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Companhia Portuária Baía de Sepetiba S.A. – CPBS, CNPJ nº 72.372.998/0001-66, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua 379ª Reunião Ordinária, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 57 -2016-ANTAQ Processo: 50309.002018/2013-82 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (34.040.345/0001-90) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN, CNPJ nº 34.040.345/0001-90, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua …
ACÓRDÃO Nº 56 -2016-ANTAQ Processo: 50303.001658/2014-14 Parte: APM TERMINALS ITAJAÍ S.A. (04.700.714/0001-63) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa APM Terminals Itajaí S/A, CNPJ nº 04.700.714/0001-63, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua 392ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro …
ACÓRDÃO Nº 54 -2016-ANTAQ Processo: 50301.001109/2015-32 Parte: COMAP – CIA. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (02.824.158/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da Companhia Municipal de Administração Portuária – COMAP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.824.158/0001-01, visando à apuração de irregularidade apontada em sede de procedimento de …
ACÓRDÃO Nº 50 -2016-ANTAQ Processo: 50300.001128/2015-79 Parte: EMBRAPORT – EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS (02.805.610/0001-98) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de solicitação de antecipação dos efeitos da tutela administrativa pleiteada por representação da Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. – EMBRAPORT, em desfavor da Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, em virtude de alegado ato …
ACÓRDÃO Nº 49 -2016-ANTAQ Processo: 50306.002244/2014-74 Parte: ITACAL ITACOATIARA CALCÁRIOS LTDA. (03.160.993/0002-38) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do pedido de reconsideração apresentado pela empresa ITACAL – Itacoatiara Calcários Ltda., CNPJ nº 03.160.993/0002-38, em virtude da penalidade de advertência aplicada pela Diretoria desta Agência em sua 396ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2015, por meio da …
ACÓRDÃO Nº 43-2016-ANTAQ Processo: 50301.001337/2015-11 Parte: POSIDONIA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. (12.303.730/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de revisão interposto pela empresa Posidonia Serviços Marítimos Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.303.730/0001-40, em face de decisão proferida, em sede recursal, pela Gerência de Fiscalização da Navegação – GFN que, em seu Despacho nº 54/2016, de 8 de abril …
ACÓRDÃO Nº 40 -2016-ANTAQ Processo: 50300.002762/2011-03 Parte: ASSOCIAÇÃO DE TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS (19.372.925/0001-91) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Associação de Terminais Portuários Privados – ATP, CNPJ nº 19.372.925/0001-91, em face de dispositivos da Norma que dispõe sobre a fiscalização e o procedimento sancionador em matéria de competência da ANTAQ, aprovada pela Resolução nº …
ACÓRDÃO Nº 34 -2016-ANTAQ Processo: 50308.000973/2014-76 Parte: SÃO JOSÉ TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. ( 11.126.036/ 0001- 32) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa São José Transportes Marítimos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.126.036/0001-32, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 380ª Reunião Ordinária, realizada em 13 …
ACÓRDÃO Nº 33 -2016-ANTAQ Processo: 50300.001902/2015-41 Parte: TARCISIO GUEDES BASILIO Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pelo servidor Tarcísio Guedes Basílio, em face do resultado do processo de seleção de bolsa de idiomas relativo ao segundo semestre de 2015. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do voto objeto da …