RESOLUÇÃO Nº 3.147 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.002413/2012-64. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.2413/2012-64 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.083 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. DETERMINA A EXTINÇÃO FORMAL DO TAC 004/2011-SPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo n° 50300.001541/2008-12 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 3.319 – ANTAQ, DE 14 DE MARÇO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO COM A EMPRESA TOMÉ ENGENHARIA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002525/2013-04 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.291 – ANTAQ, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. RECONHECE QUE A DESTINAÇÃO DO PRODUTO DE ALIENAÇÕES DE BENS DESINCORPORADOS DO PATRIMÔNIO DO PORTO DE MACEIÓ DEVE OCORRER EM FAVOR DA APMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …