ACÓRDÃO Nº 368/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004733/2023-10 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de autorização para aplicação de verba proveniente de leilões no custeio de construção de novo …
ACÓRDÃO Nº 325-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001319/2023-41 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da anuência da Agência para manutenção da aplicação de recursos financeiros para o melhoramento de …
ACÓRDÃO Nº 272/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.023497/2021-61 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitações da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – …
ACÓRDÃO Nº 43/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015145/2022-12 2. Interessado: Portos do Paraná 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Projeto de Revisão Tarifária Extraordinária do Porto Organizado de Antonina/PR, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 603-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009434/2022-82 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Alexandre Lopes 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Relatório de Monitoramento do Desempenho …
ACÓRDÃO Nº 595-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003239/2022-49 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela APPA de autorização para execução dos investimentos em infraestrutura localizada fora …
ACÓRDÃO Nº 524-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.021212/2020-76 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA e União Vopak Armazéns Gerais Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de desincorporação de bens, na área …
ACÓRDÃO Nº 387-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014451/2021-51 2. Interessados: Terminais Portuários da Ponta do Félix S.A. (TPPF), Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Ministério da Infraestrutura. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 303-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.002633/2022-60 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de baixa e desincorporação de bens reversíveis à …
ACÓRDÃO Nº 261-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.005068/2022-92 2. Parte: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 260-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.005055/2022-13 2.Partes: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e Ministério da Infraestrutura (MINFRA) 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …