EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16/05/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 564 Número do acórdão: 275-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA SOBRE A ABRANGÊNCIA DAS MOVIMENTAÇÕES DE CARGAS REALIZADAS EM TERMINAL DE USO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS VIA MODAL RODOVIÁRIO, DESDE QUE REALIZADA COMO ATIVIDADE ACESSÓRIA E QUE OS REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DA OUTORGA SEJAM ATENDIDOS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16/05/2024 …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO, MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DOS ATUAIS CARGOS EM COMISSÃO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 15 a 17/04/2024 – Virtual. Número da Reunião: 563 Número do acórdão: 255-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 15 a 17/04/2024 – Virtual. Número da Reunião: 563 Número do acórdão: 252-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANTAQ. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS. DESIGNAÇÃO E DISPENSA DE ENCARGOS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 18 a 20/03/2024 – Virtual. Número da Reunião: 561 Número do acórdão: 183-2024 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE RESTRUTURAÇÃO DA ANTAQ. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS À COMISSÃO DE LICITAÇÕES, NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA DE CARGOS E UNIDADES SETORIAIS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO ADMINISTRATIVO. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS AO ARRENDAMENTO DE TERMINAL PORTUÁRIO. FASE RECURSAL DESTINADA APENAS AOS PROPONENTES QUE PARTICIPARAM DO CERTAME. NÃO CONHECIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 92-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. EXIGIBILIDADE DE PAGAMENTO DE PARCELAS DO VALOR DE OUTORGA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 89-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA ARRENDADA. ALTERAÇÃO DECORRENTE DE DETERMINAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 65-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. RELEVÂNCIA DA MANUTENÇÃO DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS. RECONHECIMENTO DOS ESFORÇOS EMPREENDIDOS PELA EMPRESA NA ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS REGULATÓRIAS. COERÊNCIA E PREVISIBILIDADE DAS AÇÕES REGULATÓRIAS DA ANTAQ. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E ESPECIAL, PARA MOVIMENTAÇÃO DE GRANEL SÓLIDO EM TERMINAL DE USO PRIVADO (TUP). DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 63-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE AGENDA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADO REGULATÓRIO (ARR) 2023-2026 DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. ALTERAÇÃO NA AGENDA DE RESULTADO REGULATÓRIO APROVADA PARA EXCLUSÃO DA AVALIAÇÃO DE TEMA QUE TRATA DA AVALIAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 01/2015. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 …
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