EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE RESTRUTURAÇÃO DA ANTAQ. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS À COMISSÃO DE LICITAÇÕES, NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA DE CARGOS E UNIDADES SETORIAIS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO ADMINISTRATIVO. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS AO ARRENDAMENTO DE TERMINAL PORTUÁRIO. FASE RECURSAL DESTINADA APENAS AOS PROPONENTES QUE PARTICIPARAM DO CERTAME. NÃO CONHECIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 92-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. EXIGIBILIDADE DE PAGAMENTO DE PARCELAS DO VALOR DE OUTORGA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 89-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA ARRENDADA. ALTERAÇÃO DECORRENTE DE DETERMINAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 65-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. RELEVÂNCIA DA MANUTENÇÃO DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS. RECONHECIMENTO DOS ESFORÇOS EMPREENDIDOS PELA EMPRESA NA ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS REGULATÓRIAS. COERÊNCIA E PREVISIBILIDADE DAS AÇÕES REGULATÓRIAS DA ANTAQ. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E ESPECIAL, PARA MOVIMENTAÇÃO DE GRANEL SÓLIDO EM TERMINAL DE USO PRIVADO (TUP). DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 63-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE AGENDA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADO REGULATÓRIO (ARR) 2023-2026 DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. ALTERAÇÃO NA AGENDA DE RESULTADO REGULATÓRIO APROVADA PARA EXCLUSÃO DA AVALIAÇÃO DE TEMA QUE TRATA DA AVALIAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 01/2015. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ACORDO BILATERAL ENTRE A REPÚBLICA DO PERU E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SOBRE O ABASTECIMENTO DE MERCADORIAS PARA LOCALIDADES FRONTEIRIÇAS PERUANAS EM TRÂNSITO PELO TERRITÓRIO BRASILEIRO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 Número do acórdão: 37-2024 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO INDEPENDENTE E IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PLANEJAMENTO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 Número do acórdão: 36-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PERTINENTES À EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 Número do acórdão: 35-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA. APRIMORAMENTO DA PROPOSTA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADO REGULATÓRIO. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DE RESULTADO REGULATÓRIO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27 a 29/11/2023 – Virtual. Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PRÊMIO ANTAQ 2023. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 613-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
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