EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25/07/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 568 Número do acórdão: 453-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL, PARA MOVIMENTAÇÃO E/OU ARMAZENAGEM DE GRANEL SÓLIDO VEGETAL. AUSENTES OS PRESENTES OS REQUISITOS DA URGÊNCIA E DA RELEVÂNCIA EXIGIDOS PELO ART. 43 DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 66, DE 2022. O ÚNICO ÓBICE PARA A REQUERENTE OPERAR COM LASTRO NO CONTRATO DE ADESÃO DE QUE É TITULAR …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE INCLUSÃO DE MODALIDADES TARIFÁRIAS NA ESTRUTURA TARIFÁRIA DE PORTO ORGANIZADO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25/07/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 568 Número do acórdão: 434-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO SIMPLIFICADO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. APROVAÇÃO DE NOVAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATO, ATO JUSTIFICATÓRIO E VERSÕES ATUALIZADAS DOS ESTUDOS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 423-2024 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO SIMPLIFICADO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. APROVAÇÃO DE NOVAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATO, ATO JUSTIFICATÓRIO E VERSÕES ATUALIZADAS DOS ESTUDOS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 422-2024 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO SIMPLIFICADO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. APROVAÇÃO DE NOVAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATO, ATO JUSTIFICATÓRIO E VERSÕES ATUALIZADAS DOS ESTUDOS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 421-2024 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO SIMPLIFICADO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. APROVAÇÃO DE NOVAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATO, ATO JUSTIFICATÓRIO E VERSÕES ATUALIZADAS DOS ESTUDOS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 420-2024 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL. USO DE ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO. CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS E PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PREVISTA NO ART.49 DA LEI Nº 10.233/2001. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRIBUIÇÕES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICADA. APRIMORAMENTO DOS DOCUMENTOS ELABORADOS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRAVESSIA TRANSPORTE DE VEÍCULOS E PASSAGEIROS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 385-2024 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE COMISSIONAMENTO EM INSTALAÇÃO FLUTUANTE DE REGASEIFICAÇÃO (FRSU) REGISTRADA. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 384-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA RELATIVO A PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 13/06/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 566 Número do acórdão: 367-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE SOCIETÁRIO DE ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA. SOLICITAÇÃO DECORRENTE DA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA SOCIETÁRIA DA TITULAR DA OUTORGA, COM A CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DAS QUOTAS DO ATUAL CONTROLADOR E A INCLUSÃO DE NOVOS QUOTISTAS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número …
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