EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ACORDO BILATERAL ENTRE A REPÚBLICA DO PERU E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SOBRE O ABASTECIMENTO DE MERCADORIAS PARA LOCALIDADES FRONTEIRIÇAS PERUANAS EM TRÂNSITO PELO TERRITÓRIO BRASILEIRO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 Número do acórdão: 37-2024 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO INDEPENDENTE E IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PLANEJAMENTO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 Número do acórdão: 36-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PERTINENTES À EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 Número do acórdão: 35-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA. APRIMORAMENTO DA PROPOSTA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADO REGULATÓRIO. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DE RESULTADO REGULATÓRIO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27 a 29/11/2023 – Virtual. Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PRÊMIO ANTAQ 2023. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 613-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
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