EMENTA DE ACÓRDÃO REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANEL SÓLIDO MINERAL. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 29/10 a 31/10/2024 – Virtual. Número da Reunião: 575 Número do acórdão: 663-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS. UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÁREA ARRENDADA. RECOMPOSIÇÃO ESTRUTURAL DE PÍER DE TERMINAL DE USO PRIVADO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/10/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 574 Número do acórdão: 643-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), …
EMENTA DE ACÓRDÃO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. REEQUILÍBRIO DE CONTRATO. ALTERAÇÃO DO VALOR PRESENTE LÍQUIDO (VPL). HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/10/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 574 Número do acórdão: 642-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PORTUÁRIA EMERGENCIAL EM TERMINAL DE USO PRIVADO. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO NÚMERO DE INCÊNDIOS E DA ESTIAGEM. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 17/10/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 574 Número do acórdão: 630-2024 Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE INFORMAÇÃO. RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 19/09/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 572 Número do acórdão: 620-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE INFORMAÇÃO. RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 19/09/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 572 Número do acórdão: 619-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE INFORMAÇÃO. RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 19/09/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 572 Número do acórdão: 618-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR EM FACE DE NORMA DE AUTORIDADE PORTUÁRIA, QUE VERSA SOBRE O CONTROLE DE GESTÃO E CONFORMIDADE DA ÁGUA DE LASTRO DE NAVIOS E EMBARCAÇÕES EM ATIVIDADE NO PORTO ORGANIZADO E RESTRINGE O ACESSO E ATRACAÇÃO DE NAVIOS E EMBARCAÇÕES NO PORTO ORGANIZADO. CONHECIMENTO. DEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO À …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO PARA AFRETAMENTO DE BALSAS, BARCAÇAS E EMPURRADORES, NA MODALIDADE “POR ESPAÇO”, PARA OPERAREM EM TRECHOS DE NAVEGAÇÃO INTERIOR AFETADOS PELA SECA DO RIO AMAZONAS, DURANTE O PERÍODO DE RESTRIÇÃO OPERACIONAL QUE IMPEDE O TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES MAIORES NAS IMEDIAÇÕES DO PORTO ORGANIZADO DE MANAUS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. DEFERIMENTO. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO ENTRE O MINISTÉRIO DOS PORTOS E AEROPORTOS, NA QUALIDADE DE PODER CONCEDENTE, E A EMPRESA REQUERENTE PARA A EXPLORAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA NA MODALIDADE DE TERMINAL DE USO PRIVADO (TUP). HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO …
EMENTA DE ACÓRDÃO DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA AGÊNCIA EM RAZÃO DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 12.104/2024. NOVO REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 530-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO, MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DOS ATUAIS CARGOS EM COMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS DA AGÊNCIA. NOMEAÇÕES E DESIGNAÇÕES DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA AGÊNCIA. RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÕES, NOMEAÇÕES, …
© 2025 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis