EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE COMISSIONAMENTO EM INSTALAÇÃO FLUTUANTE DE REGASEIFICAÇÃO (FRSU) REGISTRADA. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 384-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA RELATIVO A PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 13/06/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 566 Número do acórdão: 367-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE SOCIETÁRIO DE ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA. SOLICITAÇÃO DECORRENTE DA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA SOCIETÁRIA DA TITULAR DA OUTORGA, COM A CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DAS QUOTAS DO ATUAL CONTROLADOR E A INCLUSÃO DE NOVOS QUOTISTAS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número da Reunião: 565 Número do acórdão: 337-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AUTORIZAÇÕES EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL PARA ARMAZENAGEM E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS E USO DE EQUIPAMENTOS. DETERMINAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO DA CONTAGEM DO PRAZO DE LIVRE ESTADIA DO CONTÊINER. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS. …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANEL LÍQUIDO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número da Reunião: 565 Número do acórdão: 295-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16/05/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 564 Número do acórdão: 290-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA REFERENTE A LEILÕES DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16/05/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 564 Número do acórdão: 289-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16/05/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 564 Número do acórdão: 275-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA SOBRE A ABRANGÊNCIA DAS MOVIMENTAÇÕES DE CARGAS REALIZADAS EM TERMINAL DE USO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS VIA MODAL RODOVIÁRIO, DESDE QUE REALIZADA COMO ATIVIDADE ACESSÓRIA E QUE OS REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DA OUTORGA SEJAM ATENDIDOS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16/05/2024 …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO, MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DOS ATUAIS CARGOS EM COMISSÃO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 15 a 17/04/2024 – Virtual. Número da Reunião: 563 Número do acórdão: 255-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 15 a 17/04/2024 – Virtual. Número da Reunião: 563 Número do acórdão: 252-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
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