DELIBERAÇÃO Nº 64, DE 7 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005549/2021-17 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial …
RESOLUÇÃO Nº 6.254-ANTAQ, DE 26 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002989/2018-17 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 26ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.154-ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002985/2018-39, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar para o dia …
RESOLUÇÃO Nº 6.031-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002989/2018-17, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …
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