ACÓRDÃO Nº 663/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000421/2023-29 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério dos Portos e Aeroportos; Portos Rio Autoridade Portuária 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de abertura de processo licitatório de arrendamento portuário …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 99-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.018889/2024-51 2. Interessados: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do art. 12 do Regimento Interno, resolve: 3.1. Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do …
ACÓRDÃO Nº 661-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007295/2023-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da implementação do Programa Navegue Simples, notadamente no que diz respeito à simplificação e desburocratização dos processos de autorização de terminais …
ACÓRDÃO Nº 660-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006739/2024-02 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam proposição de ato normativo resultante dos estudos voltados à normatização do ambiente regulatório experimental – Sandbox Regulatório na Antaq, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 659-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004952/2024-71 2. Interessado: AIUB Turismo Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisor: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 91/2024, que tratou de solicitação de outorga de autorização da …
ACÓRDÃO Nº 656-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018872/2023-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Relatório do Perfil dos Usuários dos Serviços de Transporte Hidroviário de Passageiros da Navegação Interior, …
ACÓRDÃO Nº 650-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007932/2023-71 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam das alterações na Resolução-ANTAQ nº 49, de 23 de julho de 2021, e aprovação do Manual de Contas do Setor Portuário, …
ACÓRDÃO Nº 644-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006472/2018-05 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consecução do projeto constante do item 3.13 da Agenda Regulatória, triênio 2022-2024, que versa sobre revisão …
ACÓRDÃO Nº 639-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005997/2023-82 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos; Secretaria Nacional de Portos; Companhia Docas de Santana – CDSA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 634-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014553/2023-38 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Relatório Técnico decorrente do programa de fiscalizações temáticas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, nos …