ACÓRDÃO Nº 72/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000015/2023-66 2. Interessado: ANTAQ e EBN Navegação Amâncio Rocha Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas e Superintendência de Regulação. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de inclusão da embarcação Goiania na frota da empresa de Navegação Amândio Rocha …
ACÓRDÃO Nº 58-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005042/2023-25 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidades Técnicas: Secretaria Especial de Estudos e Projetos e Assessoria de Relações Internacionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2023 celebrado entre …
ACÓRDÃO Nº 41-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013965/2023-51 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta para elaboração da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 40-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005007/2021-44 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revisão da Agenda Regulatória da ANTAQ para o triênio 2022- 2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 39-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020893/2021-36 2. Interessados: ANTAQ, MPOR, INFRA S.A., Município de Itajaí e Porto de Itajaí 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Assessoria Especial de Concessões 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do projeto de concessão do Porto Organizado de Itajaí, no …
ACÓRDÃO Nº 38-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018141/2023-77 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de orientação a respeito da aplicação da Instrução Normativa nº 23/2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 37-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.023052/2023-42 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de acordo bilateral entre Brasil e Peru sobre o abastecimento de mercadorias para localidades fronteiriças peruanas em …
ACÓRDÃO Nº 36-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018399/2023-73 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados prestados pela empresa Gartner do Brasil na forma …
ACÓRDÃO Nº 35-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015196/2023-25 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada para análise e elaboração de estudos e …
ACÓRDÃO Nº 34-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011084/2017-57 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da recomposição da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da …
ACÓRDÃO Nº 33-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006318/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico especializado, com execução realizada mediante alocação de …
ACÓRDÃO Nº 32-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003527/2023-84 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano Anual de Contratações referente ao Exercício de 2024, ACORDAM os Diretores da Agência …