Tag: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ

AC-396-2025

ACÓRDÃO Nº 396-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006318/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2024, celebrado entre a ANTAQ e a empresa Connector Engenharia Ltda., cujo …

AC-395-2025

ACÓRDÃO Nº 395-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006005/2023-34 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Universidade Federal do Ceará – SIASS-UFC 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da …

AC-393-2025

ACÓRDÃO Nº 393/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011176/2021-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da atualização e adequação da Resolução Normativa ANTAQ nº 01/2015, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …

AC-392-2025

ACÓRDÃO Nº 392/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008567/2024-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela autorizatária Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. …

AC-389-2025

ACÓRDÃO Nº 389/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010422/2024-62 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais ( S FC ) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de ação fiscalizadora temática instaurada para fins de verificação quanto à conformidade …

AC-377-2025

ACÓRDÃO Nº 377/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011814/2025-20 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidor para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Estudos Hidroviários …

AC-376-2025

ACÓRDÃO Nº 376/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010659/2025-24 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidor para exercer o encargo de substituto do titular da Assessoria de Relações Parlamentares …

AC-375-2025

ACÓRDÃO Nº 375/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008807/2025-41 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 46/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …

AC-373-2025

ACÓRDÃO Nº 373/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023843/2021-19 2. Interessado: ANTAQ e MPOR 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da homologação da Deliberação DG nº 38/2025 (SEI nº 2568604), que, dentre outras providências, aprovou …

AC-372-2025

ACÓRDÃO Nº 372/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010657/2025-35 2. Interessados: ANTAQ, MPOR e International Container Terminal Services INC. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da homologação da Deliberação DG nº 41/2025 (SEI nº 2571443), …

AC-371-2025

ACÓRDÃO Nº 371/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009407/2025-52 2. Interessados: ANTAQ, MPOR e Grinberg e Cordovil Sociedade de Advogados 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da homologação da Deliberação DG nº 42/2025 (SEI nº …

AC-370-2025

ACÓRDÃO Nº 370/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009316/2025-17 2. Interessados: ANTAQ; MPOR; Almeida Prado e Hoffmann Advogados Associados; Lourenço Ribeiro Advogados e Neowise Consultoria, Engenharia e Negócios 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da …