ACÓRDÃO Nº 494/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003527/2023-84 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano Anual de Contratações referente ao Exercício de 2024, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 493/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006687/2024-66 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) …
ACÓRDÃO Nº 467/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017429/2022-43 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnica: Superintendência de Regulação e Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do cumprimento de determinação da Diretoria Colegiada consubstanciada no art. 3º da Deliberação-DG nº …
ACÓRDÃO Nº 457/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014311/2024-25 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a União – por intermédio do Ministério …
ACÓRDÃO Nº 456/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001288/2022-47 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2022 celebrado entre a ANTAQ e a empresa Esplanada Serviços Terceirizados Eireli, cujo objeto …
ACÓRDÃO Nº 455/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006394/2023-06 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de celebração de Acordo de Cooperação Técnica – ACT, a ser firmado entre a ANTAQ e a Cooperação …
ACÓRDÃO Nº 454/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014631/2024-85 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria D4 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação de Assessora Técnica, Código CGE-IV, para o Gabinete do Diretor Caio Farias (Diretoria D4), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 453/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014682/2024-15 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação para ocupação do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais …
ACÓRDÃO Nº 441/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006577/2024-02 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnica: Superintendência de Outorgas e Secretaria Especial de Licitação de Concessões 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Licitatório Ordinário de arrendamento portuário, com …