ACÓRDÃO Nº 48/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006609/2022-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram da aprovação de Estudo toneladas por quilômetro útil – TKU no setor aquaviário – 2021, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 38-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000879/2023-88 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da nomeação de servidor para o Cargo Comissionado de Assessor, código CGE-IV, na Diretoria IV, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 37-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022272/2022-78 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Alexandre Gomes de Moura. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 36-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021346/2019-53 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração do contrato CONT-SAF-ANTAQ/14/2020 (SEI nº 1080525), cujo objeto é a prestação de serviços de Técnico em Secretariado, Secretário Executivo …
ACÓRDÃO Nº 35/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020911/2022-61 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Relator: Eduardo Nery. 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de ajuste do calendário de Reuniões da Diretoria Colegiada da ANTAQ para o 1º semestre de 2023, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 34-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020101/2022-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de correção de falha procedimental, quando da edição das Portarias de Pessoal-SAF de nºs 220 e 221/2022 …