ACÓRDÃO Nº 164-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010919/2021-38 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Tribunal de Contas da União 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a ANTAQ e o Tribunal de Contas da …
ACÓRDÃO Nº 130-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002151/2023-91 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de plano de trabalho com vistas à estruturação e ao planejamento de fiscalizações temáticas, …
ACÓRDÃO Nº 123-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003222/2020-20 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Pesquisa de Satisfação dos Usuários das linhas de travessias (PSU-ANTAQ 2022) outorgadas pela Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 120-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010899/2020-14 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos estudos para o desenvolvimento de metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre …
ACÓRDÃO Nº 115-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000421/2023-29 2. Interessados: ANTAQ; Ministério de Portos e Aeroportos; Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; Portos Rio Autoridade Portuária. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Assessoria Especial de Concessões – AEC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da modelagem do Programa de Arrendamentos …
ACÓRDÃO Nº 112-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021180/2022-71 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Ministério da Saúde 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre ANTAQ e Ministério da Saúde …
ACÓRDÃO Nº 111-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004153/2023-14 2. Interessado: Michely Vieira Santos; ANTAQ 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da remoção de ofício sem mudança de sede e nomeação de servidora para Cargo Comissionado código CCT-IV, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 105-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004677/2023-13 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Diretoria-Geral – DG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de reestruturação interna de cargos comissionados da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 104-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002432/2023-43 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da exoneração do servidor João Maria Ferreira Filho do cargo de Gerente Regional de Belém – GREBL e da sua …
ACÓRDÃO Nº 103-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021447/2022-20 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4. Técnica: Assessoria de Relações Internacionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da instituição do Plano de Atuação Internacional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários para o exercício de 2023, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 102-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000350/2023-64 2.: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da requisição de servidor para exercer o cargo de Assessor da Diretoria D2, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …