ACÓRDÃO Nº 55-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.011084/2017-57 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA). Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 54-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.009783/2021-13 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP 2022. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre …
ACÓRDÃO Nº 25-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.012002/2021-78 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Expedição de orientação quanto aos procedimentos a serem adotados para adaptação de contratos de adesão ao Decreto nº 8.033/2013. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 784-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.003433/2021-43 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, CORREGEDORIA Ementa: Proposta de Instrução Normativa sobre o gerenciamento, acompanhamento e supervisão das atividades de correição e de Portaria de delegação de competências. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 781-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.012882/2018-87 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (27.316.538/0001-66), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Retificação de erro material do Acórdão nº 668-2021-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 780-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.005595/2019-00 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta de revisão e aperfeiçoamento do modelo quantitativo de risco e das diretrizes e critérios utilizados para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização (PAF) referente ao exercício de 2022, em consonância com o Plano Plurianual de …
ACÓRDÃO Nº 765-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.000376/2020-60 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta de alteração da norma constante da Portaria nº 267-DG/ANTAQ. Estabelecimento das competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto no âmbito da ANTAQ. Aprovação. Acórdão: …