ACÓRDÃO Nº 739-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015578/2021-97 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, AUDITORIA INTERNA Ementa: Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2022. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
ACÓRDÃO Nº 737-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010861/2018-27 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ementa: Designação de membros da Comissão Permanente de Licitação da ANTAQ. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª …
ACÓRDÃO Nº 736-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.021841/2021-87 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS Ementa: Designação de servidor para o cargo de substituto da titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, no período de 27 a 31 de dezembro …
ACÓRDÃO Nº 735-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.019624/2021-27 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, CORREGEDORIA Ementa: Indicação de titular para a Corregedoria da ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 732-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50301.001515/2014-14 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta de alteração da Resolução Normativa-ANTAQ nº 18. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 721-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.016253/2019-15 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Fiscalização da regularidade fiscal de empresas reguladas. Remessa dos autos à Superintendência de Regulação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 718-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.007856/2020-51 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta de Regulamento de rito processual. Planejamento, desenvolvimento e aprovação de estudos e pesquisas da ANTAQ. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 717-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.021646/2020-76 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Celebração de Acordo de Cooperação para instalação do módulo SEI-Julgar e para a atualização do SEI para a versão 4.0. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes …