ACÓRDÃO Nº 428-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.001312/2021-67 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Revisão e consolidação de atos normativos. Temática “Projeto Executivo”. Cumprimento ao Decreto nº 10.139/2019. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 427-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.012390/2021-97 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Atendimento às regras de consolidação do Decreto nº 10.139/2019. Portaria-DG ANTAQ nº 420/2018. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 425-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.022870/2020-85 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Descentralização de crédito. Execução de projeto e atividades para realização de Pesquisa de satisfação dos usuários das linhas de travessias outorgadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – PSU-ANTAQ, na macrorregião geoeconômica do Centro-Sul do País. Aprovação. …
ACÓRDÃO Nº 423-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.017350/2020-51 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Protocolo de intenções entre si a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e a Associação dos Portos de Portugal (APP). Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 422-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.001604/2019-85 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Referendo da Diretoria Colegiada. Termo Aditivo a Contrato. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 19 …
ACÓRDÃO Nº 420-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.001270/2021-64 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Revisão e consolidação de atos normativos. Temática “Portuário: Operador Portuário”. 4ª etapa dos trabalhos relacionados ao Decreto nº 10.139/2019. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 419-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.022615/2020-32 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Revisão e consolidação de atos normativos. Temática “Portuário: Contabilidade Regulatória”. 2ª etapa dos trabalhos relacionados ao Decreto nº 10.139/2019. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 402-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.006354/2017-16 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta de norma destinada a regulamentar as disposições contidas nos artigos 42-B e 42-C do Decreto nº 8.033/2013, com a redação dada pelo Decreto nº 9.048/2017, sobre a antecipação de receitas das Administrações dos Portos. Acórdão: Vistos, …
ACÓRDÃO Nº 401-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.005007/2021-44 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Elaboração da Agenda Regulatória da ANTAQ para o triênio 2022/2024. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 504ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
ACÓRDÃO Nº 397-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.016166/2019-50 Parte: GIZ DEUTSCHE GESELLSCHFT FUR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT (21432440/0001-98), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Aditamento ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a ANTAQ e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 394-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.011526/2021-41 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Designação de servidora para o encargo de substituta do Titular do Gabinete do Diretor-Geral. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 504ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 393-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.011360/2021-63 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação de cargo comissionado técnico CCT-I e dispensa e designação para exercer o encargo de substituto do titular da Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna (SPL). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam …