ACÓRDÃO Nº 46/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024773/2024-51 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC, que abrange …
ACÓRDÃO Nº 45/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012927/2024-61 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano Estratégico Institucional (PEI) para o quadriênio 2025-2028 , bem como do Plano de Gestão Anual (PGA) 2025, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 33-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021014/2024-36 2. Interessados: Antaq; Ministério de Portos e Aeroportos; Companhia Docas do Rio Grande do Norte 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitações e Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo licitatório ordinário de arrendamento portuário da …
ACÓRDÃO Nº 31-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016540/2022-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise empreendida pela Superintendência de Regulação acerca das determinações constantes nos itens 5.4 e 5.5 do Acórdão nº 371-2023-ANTAQ, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 29-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012433/2024-87 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do fiscalizações temáticas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, nos termos do Acórdão nº …
ACÓRDÃO Nº 28-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011118/2024-32 2. Interessados: ANTAQ e Companhia Docas da Paraíba 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de fiscalização temática para diagnóstico e acompanhamento dos contratos de dragagem no Porto de Cabedelo, …
ACÓRDÃO Nº 27-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011117/2024-98 2. Interessados: ANTAQ e Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de fiscalização temática para diagnóstico e acompanhamento dos contratos de dragagem …
ACÓRDÃO Nº 26-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011116/2024-43 2. Interessados: ANTAQ e Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de fiscalização temática para diagnóstico e acompanhamento dos contratos …
ACÓRDÃO Nº 22-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010598/2024-14 2. Interessados: ANTAQ e Companhia Docas do Rio de Janeiro 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de fiscalização voltada a aferir a situação dos contratos de dragagem do Porto …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 10-ANTAQ, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 1. Processo: 50300.002902/2025-31 2.Interessado: Antaq 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, 3.1. convocar Reunião Extraordinária de Diretoria, na modalidade telepresencial, com fundamento no § 4º …
ACÓRDÃO Nº 2/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002419/2025-56 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery Machado Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.15, na Diretoria D2, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 1/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000946/2025-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery Machado Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração de Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.15, na Diretoria D2, ACORDAM os Diretores …