ACÓRDÃO Nº 559/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017818/2024-31 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta apresentada pela Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários …
ACÓRDÃO Nº 558/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014555/2023-27 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Administração e Finanças e Comitê Estratégico de Governança 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, com fundamento …
ACÓRDÃO Nº 549-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012399/2020-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de …
DELIBERAÇÃO DG Nº 73-2024-ANTAQ, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 1. Processo: 50300.006578/2024-49 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve: 3.1. Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no …
ACÓRDÃO Nº 532/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003755/2024-35 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de implementação do Programa de Governança em Privacidade a ser observado no âmbito …
ACÓRDÃO Nº 531/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019085/2023-98 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração do Plano de Gestão Anual referente ao Exercício de 2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 530/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013050/2024-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta normativa para definição das competências das unidades organizacionais e das atribuições dos cargos que integram a estrutura organizacional da ANTAQ, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 529/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014006/2024-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Associação do Cluster Tecnológico Naval 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Protocolo de Intenções entre ANTAQ e Associação …
ACÓRDÃO Nº 528/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011764/2023-19 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Companhia Nacional de Abastecimento 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Termo de Cessão de Uso …
ACÓRDÃO Nº 527/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002997/2023-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração de Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposição de alteração do indicador estratégico nº 8 (IND8), denominado “Grau de Execução do PCA – GPCA”, responsável …
ACÓRDÃO Nº 526/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004555/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração, mediante transformação, sem aumento de despesa, dos atuais cargos em comissão da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 519/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004957/2020-71 2. Interessados: ANTAQ, Autoridade Portuária de Santos – APS e Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …