ACÓRDÃO Nº 160-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.018018/2021-94 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de edição de portaria voltada a delegar competência originária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 159-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.020082/2021-35 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de movimentações no quadro de pessoal da Superintendência de Administração e …
ACÓRDÃO Nº 158-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.006688/2021-68 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de Protocolo de Intenções a ser celebrado entre …
ACÓRDÃO Nº 157-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.019111/2021-16 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de reestruturação interna, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 156-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.001844/2022-85 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento relativo à alteração da Portaria-DG ANTAQ nº 389/2021, de …
ACÓRDÃO Nº 155-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.003599/2022-41 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Corregedoria – CRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da indicação de servidor para exercer o cargo de Corregedor desta Agência Reguladora, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 154-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.011084/2017-57 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitações, Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento com vistas à recondução do Presidente …
ACÓRDÃO Nº 153-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.004893/2020-16 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento relativo ao retorno gradual ao trabalho presencial previsto na …
ACÓRDÃO Nº 152-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.011175/2021-79 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Cumprimento da 5ª etapa do processo de revisão e consolidação normativa referente a pertinência temática “Prestação de informações na navegação marítima e de apoio”. Proposta de normativo que estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para a …
ACÓRDÃO Nº 131-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.001124/2015-91 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta de revisão da Resolução-ANTAQ nº 912/2007. Prejudicialidade do objeto. Extinção do processo. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 517ª Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 127-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.021346/2019-53 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Prorrogação de contrato e autorização de despesa. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 517ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 14 …
ACÓRDÃO Nº 121-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.014812/2019-44 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta de alteração de normativo interno e de rotinas de análise técnica empreendidas no âmbito da Superintendência de Outorgas em razão da publicação da Portaria MINFRA nº 1.166/2021. Inexistência de óbices para o adiamento das alterações no …