ACÓRDÃO Nº 523-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010877/2021-35 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Adesão ao Convênio Único nº 01/2013. Plano de Saúde da GEAP. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
ACÓRDÃO Nº 522-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.016206/2021-88 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Instituição do Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação (CGDSI) Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 521-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015930/2021-94 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação de cargo comissionado técnico e dispensa e designação de substituto do titular da Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 520-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.023184/2020-21 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração na composição do Comitê de Gestão do Teletrabalho (CGT). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
ACÓRDÃO Nº 519-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50001.045844/2021-81 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Recurso em Pedido de Informação ao Cidadão. Conhecimento. Provimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 516-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010905/2021-14 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta normativa para regulamentação do instituto do Uso Temporário nos portos organizados. Autorização de realização de audiência e consulta públicas. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 487-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015133/2020-26 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Ementa: Dúvida jurídica suscitada pela Gerência de Regulação da Navegação Interior (GRI). Competência da ANTAQ para regular e fiscalizar o serviço de transporte aquaviário de travessia que se encontra em diretriz de rodovia federal. Confirmação da competência da …
ACÓRDÃO Nº 486-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.001272/2019-39 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Ementa: Minuta de Resolução. Tema 4.5 da Agenda Regulatória do biênio de 2018/2019. Aprimoramento e institucionalização do fluxo de elaboração normativa e de uso da ferramenta de Análise de Impacto Regulatório (AIR). Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …
ACÓRDÃO Nº 478-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.000416/2021-54 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS Ementa: Demanda da Unidade Regional do Rio de Janeiro quanto a supostas ofensas à equipe de fiscalização praticadas pela Advogada representante de empresa, em peça de defesa escrita, nos autos …
ACÓRDÃO Nº 477-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.002518/2014-85 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração da Resolução Normativa-ANTAQ nº 04/2015. Parcelamento e a recuperação de créditos administrados pela Agência. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 507ª …
ACÓRDÃO Nº 457-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.022364/2018-71 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Cobrança administrativa decorrente da inexecução de contrato firmado pela ANTAQ. Instauração de tomada de contas especial. Apuração de eventual responsabilidade por infração funcional. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 449-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.015039/2021-58 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Nomeação para cargo e dispensa/designação de substituto na Coordenadoria de Atos, Publicação e Assessoramento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária …