ACÓRDÃO Nº 477-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.002518/2014-85 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração da Resolução Normativa-ANTAQ nº 04/2015. Parcelamento e a recuperação de créditos administrados pela Agência. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 507ª …
ACÓRDÃO Nº 457-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.022364/2018-71 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Cobrança administrativa decorrente da inexecução de contrato firmado pela ANTAQ. Instauração de tomada de contas especial. Apuração de eventual responsabilidade por infração funcional. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 449-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.015039/2021-58 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Nomeação para cargo e dispensa/designação de substituto na Coordenadoria de Atos, Publicação e Assessoramento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 448-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.015033/2021-81 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação para cargo comissionado na Gerência de Recursos Logísticos. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
ACÓRDÃO Nº 447-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.006311/2021-17 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta orçamentária anual de 2022. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 11/08/2021, em aprovar …
ACÓRDÃO Nº 443-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.022385/2020-10 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração do Anexo da Resolução-ANTAQ nº 3.220/2014, decorrente de determinações e recomendações constantes do Acordão TCU nº 1446/2018-Plenário. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 434-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.013751/2021-12 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação de cargo comissionado e dispensa e designação como substituto de titular da Unidade Regional de Salvador. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 430-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.010351/2016-98 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Prorrogação de Audiência Pública Virtual. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 11/08/2021, ante as …
ACÓRDÃO Nº 429-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.011465/2021-12 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Atendimento às regras de consolidação do Decreto nº 10.139/2019. ResoluçãoANTAQ nº 7.781/2020. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 428-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.001312/2021-67 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Revisão e consolidação de atos normativos. Temática “Projeto Executivo”. Cumprimento ao Decreto nº 10.139/2019. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária …