ACÓRDÃO Nº 375/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008807/2025-41 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 46/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …
ACÓRDÃO Nº 373/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023843/2021-19 2. Interessado: ANTAQ e MPOR 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da homologação da Deliberação DG nº 38/2025 (SEI nº 2568604), que, dentre outras providências, aprovou …
ACÓRDÃO Nº 372/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010657/2025-35 2. Interessados: ANTAQ, MPOR e International Container Terminal Services INC. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da homologação da Deliberação DG nº 41/2025 (SEI nº 2571443), …
ACÓRDÃO Nº 371/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009407/2025-52 2. Interessados: ANTAQ, MPOR e Grinberg e Cordovil Sociedade de Advogados 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da homologação da Deliberação DG nº 42/2025 (SEI nº …
ACÓRDÃO Nº 370/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009316/2025-17 2. Interessados: ANTAQ; MPOR; Almeida Prado e Hoffmann Advogados Associados; Lourenço Ribeiro Advogados e Neowise Consultoria, Engenharia e Negócios 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da …
ACÓRDÃO Nº 367-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019234/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de atualização da Resolução ANTAQ nº 1.173/2008, que regulamenta as Unidades Regionais e seus …
ACÓRDÃO Nº 317-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019394/2024-49 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação (SESGI) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de adequação da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária da ANTAQ para o biênio …
ACÓRDÃO Nº 306-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010401/2025-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidora para exercer Função Comissionada Executiva (FCE), no âmbito da Diretoria-Geral, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 305-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002807/2025-37 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA) da ANTAQ para o exercício de 2026, ACORDAM os …