EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. SUBSISTÊNCIA PARCIAL DO AUTO DE INFRAÇÃO. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 86-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA PREVISTA EM CONTRATO DE ARRENDAMENTO. INSUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 85-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO HIERÁRQUICO. ALTERAÇÃO DE VALORES DE ARRENDAMENTO VARIÁVEL E MMC DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO. NÃO CABIMENTO. NÃO CONHECIMENTO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 84-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. SUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DE MULTA PECUNIÁRIA E CASSAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 76-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
EMENTA DE ACÓRDÃO REORDENAÇÃO TARIFÁRIA. PEDIDO DE INCLUSÃO DE NOVAS RUBRICAS. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 75-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO CONCESSÃO HIDROVIÁRIA. ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA). APERFEIÇOAMENTO DO EVTEA DE CONCESSÃO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 74-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL. MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA CONTEINERIZADA, CARGA GERAL, GRANEL LÍQUIDO E GRANEL SÓLIDO. TERMINAL DE USO PRIVADO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 73-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE INCLUSÃO DE EMBARCAÇÃO EM FROTA DE EBN. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 72-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e PDF
ACÓRDÃO Nº 89/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001255/2024-69 2. Interessado: Consórcio Porto Santarém 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de homologação da Deliberação-DG nº 15/2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de …
ACÓRDÃO Nº 86/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004397/2021-35 2. Interessado: CSN Mineração S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Auto de Infração lavrado em desfavor da empresa CSN Mineração S.A. no Porto de Itagua í / …
ACÓRDÃO Nº 85/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002094/2023-40 2. Interessado: CSN Mineração S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Auto de Infração lavrado em desfavor da empresa CSN Mineração S.A., na qualidade de operadora e arrendatária …
ACÓRDÃO Nº 84/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000618/2024-49 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de alteração de valores de arrendamento variável e MMC do Contrato de Transição IMBA61-003, …