EMENTA DE ACÓRDÃO FLEXIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO QUE OPERAMNA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA EM RAZÃO DA FORTE BAIXA DOS NÍVEIS DOS RIOS. POSSIBILIDADE DE AS EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO QUE ATUAM NO TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS OU PASSAGEIROS E CARGAS (MISTO) NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA AMAZÔNICA ALTERAREM SEUS ESQUEMAS OPERACIONAIS. …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO. EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU PASSAGEIROS E CARGAS (MISTO) NA NAVEGAÇÃO INTERIOR. APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO PROPOSTO PELA SETORIAL TÉCNICA. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 620-2023 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO. DEFERIMENTO. EFETIVAÇÃO APÓS A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA DO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 619-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
ACÓRDÃO Nº 622/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022114/2022-18 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. para construir e explorar Terminal de Uso Privado – TUP, denominado “ATEM …
ACÓRDÃO Nº 621/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016623/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da flexibilização temporária dos esquemas operacionais das Empresas Brasileiras de Navegação – …
ACÓRDÃO Nº 620/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016224/2022-41 2. Interessado: Empresas Brasileiras de Navegação de transporte de passageiros e misto 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de sistematização dos pedidos de alteração de esquema operacional das EBNs que prestam serviço de transporte …
ACÓRDÃO Nº 619/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010274/2023-03 2. Interessado: Companhia Docas do Ceará (CDC) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de reajuste tarifário formulado pela Companhia Docas do Ceará a ser praticado pelo Porto Organizado de Fortaleza, ACORDAM os …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE EXTENSÃO DE AFRETAMENTO POR TEMPO. CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 610-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR VISANDO À ANULAÇÃO OU SUSPENSÃO DE LEILÃO DE ÁREA PORTUÁRIA. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 609-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE LAUDO AMBIENTAL FORA DO PRAZO CONTRATUAL. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 608-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANEL LÍQUIDO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 555 Número do acórdão: 607-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
ACÓRDÃO Nº 610/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017840/2023-08 2. Interessado: Aliança Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido da empresa Aliança Navegação e Logística Ltda. para extensão do afretamento por tempo do navio Fort Desaix (IMO: 9400174), …