ACÓRDÃO Nº 148-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021533/2023-13 2. Interessado: SS&A Empreendimentos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da extinção da autorização da empresa SS&A Empreendimentos Ltda., autorizada a operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação de apoio portuário, …
ACÓRDÃO Nº 147-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020763/2023-65 2. Interessado: BORGNAV – Borges Navegacao Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da extinção da autorização da empresa BORGNAV – Borges Navegacao Ltda., autorizada a operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, …
ACÓRDÃO Nº 146-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016216/2023-85 2. Interessado: SCPAR Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de alteração de valores de arrendamento variável e MMC do Contrato de Transição IMBA61-003, no Porto de Imbituba, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 145-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000653/2024-68 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso Hierárquico, apresentado pela empresa Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A., em face de decisão da …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. SUBSISTÊNCIA PARCIAL DO AUTO DE INFRAÇÃO. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 86-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA PREVISTA EM CONTRATO DE ARRENDAMENTO. INSUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 85-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO HIERÁRQUICO. ALTERAÇÃO DE VALORES DE ARRENDAMENTO VARIÁVEL E MMC DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO. NÃO CABIMENTO. NÃO CONHECIMENTO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 84-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. SUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DE MULTA PECUNIÁRIA E CASSAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 76-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
EMENTA DE ACÓRDÃO REORDENAÇÃO TARIFÁRIA. PEDIDO DE INCLUSÃO DE NOVAS RUBRICAS. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 75-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO CONCESSÃO HIDROVIÁRIA. ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA). APERFEIÇOAMENTO DO EVTEA DE CONCESSÃO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 74-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL. MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA CONTEINERIZADA, CARGA GERAL, GRANEL LÍQUIDO E GRANEL SÓLIDO. TERMINAL DE USO PRIVADO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 73-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) …