EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. ALTERAÇÃO FORMAL DE ÁREA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. Data da Reunião: 16/05/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 564 Número do acórdão: 267-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE INCLUSÃO DE PERFIL DE CARGA GRANEL SÓLIDO EM OPERAÇÕES EM TERMINAL DE USO PRIVADO. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO COM A FINALIDADE DE ACRÉSCIMO DO PERFIL DE GRANEL SÓLIDO (GRANÉIS VEGETAIS E FERTILIZANTES). ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 16/05/2024 …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. BAIXA E DESINCORPORAÇÃO DE BENS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO CAUTELAR. DEFERIMENTO DO PEDIDO PRINCIPAL APÓS INSTRUÇÃO DAS SETORIAIS COMPETENTES. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16/05/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 564 Número do acórdão: 264-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO. MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NÃO CONTEINERIZADAS. INDEFERIMENTO. MERCADO CONSOLIDADO. CONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DO CONTRATO DE TRANSIÇÃO COM O INTUITO DE ESTABELECER UM CONTRATO PARA EXPLORAÇÃO DA ÁREA. Data da Reunião: 16/05/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 564 Número do acórdão: 260-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery …
ACÓRDÃO Nº 270-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021457/2023-46 2. Interessados: Ludemax S.A. Comércio, Serviços e Locações em Agronegócios; Terminal Logístico Merlin Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de transferência de titularidade referente ao Contrato de Adesão nº 019/2019, celebrado …
ACÓRDÃO Nº 269-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019279/2023-93 2. Interessado: Pioneiro Combustíveis Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta à ANTAQ protocolizada pela Pioneiro Combustíveis Ltda.., empresa autorizada a operar no transporte de cargas na navegação interior de percurso interestadual …
ACÓRDÃO Nº 268-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016207/2023-94 2. Interessado: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes, e da Logística – Logística Brasil 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de que tratam de consulta da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 267-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004347/2024-09 2. Interessado: Ocrim S.A. Produtos Alimentícios 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração, interposto pela Ocrim S.A. Produtos Alimentícios, em face do Acórdão nº 2 1 – 2 0 2 4 …
ACÓRDÃO Nº 266-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003370/2023-97 2. Interessado: Atem´s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa Atem´s Distribuidora de Petróleo S.A. para inclusão de perfil de granel sólido (granéis vegetais e fertilizantes) nas …
ACÓRDÃO Nº 264-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005558/2024-51 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria D3 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar, protocolado pela VPorts Autoridade Portuária S.A., requerendo a baixa e a desincorporação da “Casa de Balanço” e dos …
ACÓRDÃO Nº 260-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009536/2023-89 2. Interessados: SC Portos Operações Portuárias Ltda. e Superintendência do Porto de Itajaí 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito da Superintendência do Porto de Itajaí, visando autorização para celebração de contrato de …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. NORMAS DE SEGURANÇA DO CÓDIGO ISPS. INSUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. DESCONFORMIDADES SANEADAS DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 15 a 17/04/2024 – Virtual. Número da Reunião: 563 Número do acórdão: 257-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. …