ACÓRDÃO Nº 284/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001250/2021-93 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Cumprimento do item III do Acórdão nº 355/2021-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE PERFIL DE CARGA EM CONTRATO DE TRANSIÇÃO. DEFERIMENTO. RERRATIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO COM VISTAS À INCLUSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA. Data da Reunião: 29 a 31/05/2023 – Virtual. Número da Reunião: 544 Número do acórdão: 265-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE CONTROLE SOCIETÁRIO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. CONSULTA. REESTRUTURAÇÃO ACIONÁRIA INTERNA. DISPENSA DE APROVAÇÃO PRÉVIA DA ANTAQ. Data da Reunião: 29 a 31/05/2023 – Virtual. Número da Reunião: 544 Número do acórdão: 250-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
EMENTA DE ACÓRDÃO AVALIAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS DE ARRENDAMENTOS E AUTORIZAÇÕES. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA REFERENTE AO DTA-PÁTIO. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA REFERENTE AO LEVANTE, POSICIONAMENTO PARA VISTORIA FÍSICA E INSPEÇÃO NÃO INVASIVA DE CONTÊINERES, NO CASO DE TRÂNSITO ADUANEIRO, DESDE QUE SEJA CONFERIDO O TRATAMENTO ISONÔMICO E NÃO DISCRIMINATÓRIO A TODOS OS USUÁRIOS …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL. INDEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO DE APURAÇÃO DE FATOS RELATADOS PELA SETORIAL TÉCNICA. Data da Reunião: 29 a 31/05/2023 – Virtual. Número da Reunião: 544 Número do acórdão: 248-2023 Diretores presentes: …
ACÓRDÃO Nº 265/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017892/2022-95 2. Interessados: Santos Port Authority e Brasil Terminal Portuário S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação da Brasil Terminal Portuário S.A. para a inclusão de perfil de carga para realizar …
ACÓRDÃO Nº 250/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005141/2023-15 2. Interessados: Sociedade Operadora Portuária de São Paulo S.A. e Louis Dreyfus Company Brasil S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta acerca da operação societária de aquisição, pela Louis Dreyfus …
ACÓRDÃO Nº 249/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004446/2022-11 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise da tabela de preços aplicados pela empresa Santos Brasil Participações S.A., arrendatária do Terminal de Contêineres e do …
ACÓRDÃO Nº 248/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003012/2023-84 2. Interessado: Maria Luiza Martins Rocha Moreira – Empresa de Navegação Lunave 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de petição da Empresa de Navegação Lunave (Lunave), por meio da qual apresenta pedido …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. DEFERIMENTO PARCIAL. REABERTURA DE PRAZO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Data da Reunião: 29 a 31/05/2023 – Virtual. Número da Reunião: 544 Número do acórdão: 237-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …