ACÓRDÃO Nº 237/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000421/2023-29 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de concessão de prazo adicional para …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 543 Número do acórdão: 219-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SUPRESSÃO VEGETAL E INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP). EMPREENDIMENTO COMPATÍVEL COM AS ATUAIS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR PORTUÁRIO. PROPOSTA DE NOVO FLUXO PARA A EMISSÃO DE ATO DECLARATÓRIO. ENCAMINHAMENTO AO PODER CONCEDENTE PARA CIÊNCIA. …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 543 Número do acórdão: 212-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
ACÓRDÃO Nº 219/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019378/2022-94 2. Interessado: Polimix Concreto Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Registro de Instalação de Apoio ao Transporte Aquaviário da filial da empresa Polimix Concreto Ltda., ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 218/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018680/2022-25 2. Interessado: Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda – EBT 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação para emissão de Declaração de Utilidade Pública (DUP) da Empresa Brasileira de …
ACÓRDÃO Nº 213/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006361/2023-58 2. Interessado: Navemazonia Navegação Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de autorização especial/emergencial formulado pela empresa Navemazonia Navegação Ltda., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 212/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010991/2022-46 2. Interessados: Aeroporto de Cabo Frio Logística, Armazenagem e Transporte Multimodal Ltda. e Companhia Municipal de Administração Portuária – COMAP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação de autorização para celebração …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Data da Reunião: 02 a 04/05/2023 – Virtual. Número da Reunião: 542 Número do acórdão: 202-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. APRECIAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 02 a 04/05/2023 – Virtual. Número da Reunião: 542 Número do acórdão: 201-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. Diretores com …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO DA MESMA ESPÉCIE EM FACE DA DECISÃO QUE APRECIOU O PRIMEIRO RECURSO. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS QUE ENSEJEM A REVISÃO DA DECISÃO. Data da Reunião: 02 a 04/05/2023 – Virtual. Número da Reunião: 542 Número do acórdão: 200-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima …