RESOLUÇÃO Nº 7.155-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008736/2019-38, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a análise …
RESOLUÇÃO Nº 7.153-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008726/2019-01, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º 1º Aprovar a …
RESOLUÇÃO Nº 7.152-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008735/2019-93, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a análise …
RESOLUÇÃO Nº 7.151-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008734/2019-49, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a análise …
RESOLUÇÃO Nº 7.052-ANTAQ, DE 9 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008734/2019-49, Resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência presencial prevista no Aviso …
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