DELIBERAÇÃO – DG Nº 1, DE 25 DE JANEIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021097/2020-30 e, em especial, os cuidados de saúde pública decorrentes da …
ACÓRDÃO Nº 298-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.012381/2020-15 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise das contribuições advindas da audiência pública nº 15/2020-ANTAQ, que buscou subsidiar ao procedimento licitatório voltado para o arrendamento do terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente químicos do …
ACÓRDÃO Nº 276-ANTAQ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.021098/2020-84 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de consulta e audiência públicas, para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório, consubstanciados nas minutas de edital, contrato de arrendamento e estudo …
ACÓRDÃO Nº 269-2020-ANTAQ Processo: 50300.021097/2020-30 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de consulta e audiência públicas tendente ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao processo licitatório da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, bem como da desestatização da Companhia …
ACÓRDÃO Nº 263-2020-ANTAQ Processo: 50300.001272/2019-39 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO Ementa: Trata o presente Acórdão de análise de minuta de Resolução Normativa após submissão a Audiência pública, aprovada nos termos da Resolução nº 7.573-ANTAQ, de 10 de fevereiro de 2020 (SEI 0969406). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na …
ACÓRDÃO Nº 249-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.018552/2020-10 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de análise da minuta do Plano de Dados Abertos (PDA) ANTAQ 2021/2022 (SEI nº 1160163), inaugurado pela Coordenadoria de Acesso à Informação (CAI/SGE). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade …
RESOLUÇÃO Nº 8.095-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, considerando o que consta do Processo …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 27, DE 10 DE DEZEMBRO 2020 (Revogada pela Deliberação-DG nº 3, de 6 de janeiro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001911/2019-66, …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 26, DE 10 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001469/2013-82, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial prevista no …
ACÓRDÃO Nº 230, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.000102/2018-56 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de análise acerca das contribuições recebidas no âmbito da Audiência Pública nº 15/2019-ANTAQ, cujo objeto foi obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 05/2016-ANTAQ, …