RESOLUÇÃO Nº 2.931 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO EM DESFAVOR DA EMPRESA FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …
RESOLUÇÃO Nº 2.809 – ANTAQ, DE 4 DE MARÇO DE 2013. AUTORIZA, EM CARÁTER ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49, DA LEI 10.233/2001, A EMPRESA OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S/A, COM A FINALIDADE DE DESEMBARCAR OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO ESTALEIRO, AINDA NÃO OUTORGADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 3.861 – ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DO RIO GRANDE. O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.831 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA DESCARGA DE MATERIAL NECESSÁRIO À MONTAGEM DA UNIDADE P-76 DA PETROBRAS, NAS INSTALAÇÕES DO ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUAÇU, NO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 3.807 – ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DO RIO GRANDE. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.803 – ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA À EMPRESA GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.743 – ANTAQ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL, PARA EMBARQUE DE MODULO DE SERVIÇO MS-P75, NO ESTALEIRO INHAÚMA, NO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.742 – ANTAQ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002397/2014-71, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir autorização em caráter …
RESOLUÇÃO Nº 3.724 – ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ESTALEIRO E NAVIO SONDA DE TITULARIDADE DA EMPRESA ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 3.669 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA DESEMBARQUE DE EQUIPAMENTO NECESSÁRIO À OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTALEIRO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA – RJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.636 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA MOVIMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PLATAFORMAS DE PETRÓLEO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que …