Tag: Autorização em Caráter Especial e de Emergência

Ementa AC-521-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E EMERGENCIAL. OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. MOVIMENTAÇÃO E/OU ARMAZENAGEM DE GRANÉIS LÍQUIDOS. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12 a 14/09/2022 – Virtual. Número da Reunião: 529 Número do Acórdão: 521-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …

AC-521-2022

ACÓRDÃO Nº 521-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014301/2022-28 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de Autorização Especial e Emergencial para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, ACORDAM os Diretores …

Ementa AC-489-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA. MOVIMENTAÇÃO DE CARGA DE PERFIL DIVERSO DO AUTORIZADO NO CONTRATO DE ADESÃO. URGÊNCIA. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 489-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José …

AC-489-2022

ACÓRDÃO Nº 489/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014292/2022-75 2. Interessado: Portocel – Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial e de emergência de interesse da Portocel – Terminal Especializado …

Ementa AC-476-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE COMISSIONAMENTO, CUMULADA COM SOLICITAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE EMISSÃO DE TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO (TLO) E HABILITAÇÃO AO TRÁFEGO INTERNACIONAL (HTI). INSTALAÇÃO FLUTUANTE DE REGAZEIFICAÇÃO (FRSU) REGISTRADA. DEFERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PELO …

Deliberação 116-2022

DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014292/2022-75 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial, …

AC-476-2022

ACÓRDÃO Nº 476-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.024077/2021-00 2. Interessado: Karpowership Brasil Energia Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização em caráter especial e de emergência para realização de testes de comissionamento cumulado com solicitação de …

Ementa AC-402-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E EMERGENCIAL. DEFERIMENTO CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO E DAS POLÍTICAS DO SETOR PORTUÁRIO EMITIDA PELO PODER CONCEDENTE. INDEFERIMENTO DO PLEITO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO IMEDIATA DE MOVIMENTAÇÕES. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. …

AC-402-2022

ACÓRDÃO Nº 402-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007865/2022-12 2. Interessado: Superpesa Marítima Ltda. e FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial formulado pela empresa Superpesa Marítima Ltda., em …

Ementa AC-385-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. OPERAÇÃO PORTUÁRIA JÁ CONTEMPLADA EM AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL ANTERIORMENTE DEFERIDA. NOVO REQUERIMENTO. ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LOGÍSTICA ORIGINALMENTE PREVISTA. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DO ATUAL REQUERIMENTO EM RELAÇÃO À AUTORIZAÇÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da …

Ementa AC-375-2022

Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL. CONHECIMENTO. PERDA DE OBJETO EM RAZÃO DE DECISÃO FAVORÁVEL SUPERVENIENTE À DECISÃO RECORRIDA. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 375-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …

Ementa AC-370-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA MOVIMENTAR CARGA GERAL EM TERMINAL DE CONTÊINERES. PEDIDO PRINCIPAL EM CURSO NO PODER CONCEDENTE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA MEDIDA CAUTELAR. INTERESSE PÚBLICO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 370-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), …