Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E EMERGENCIAL. OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. MOVIMENTAÇÃO E/OU ARMAZENAGEM DE GRANÉIS LÍQUIDOS. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12 a 14/09/2022 – Virtual. Número da Reunião: 529 Número do Acórdão: 521-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
ACÓRDÃO Nº 521-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014301/2022-28 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de Autorização Especial e Emergencial para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, ACORDAM os Diretores …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE COMISSIONAMENTO, CUMULADA COM SOLICITAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE EMISSÃO DE TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO (TLO) E HABILITAÇÃO AO TRÁFEGO INTERNACIONAL (HTI). INSTALAÇÃO FLUTUANTE DE REGAZEIFICAÇÃO (FRSU) REGISTRADA. DEFERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PELO …
ACÓRDÃO Nº 476-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.024077/2021-00 2. Interessado: Karpowership Brasil Energia Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização em caráter especial e de emergência para realização de testes de comissionamento cumulado com solicitação de …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. OPERAÇÃO PORTUÁRIA JÁ CONTEMPLADA EM AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL ANTERIORMENTE DEFERIDA. NOVO REQUERIMENTO. ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LOGÍSTICA ORIGINALMENTE PREVISTA. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DO ATUAL REQUERIMENTO EM RELAÇÃO À AUTORIZAÇÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da …
Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL. CONHECIMENTO. PERDA DE OBJETO EM RAZÃO DE DECISÃO FAVORÁVEL SUPERVENIENTE À DECISÃO RECORRIDA. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 375-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA MOVIMENTAR CARGA GERAL EM TERMINAL DE CONTÊINERES. PEDIDO PRINCIPAL EM CURSO NO PODER CONCEDENTE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA MEDIDA CAUTELAR. INTERESSE PÚBLICO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 370-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), …