RESOLUÇÃO Nº 8.075-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008038/2020-76 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.564-ANTAQ (Extinto pela Resolução nº 8.075-ANTAQ, de 09 de outubro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 6.274-ANTAQ, DE 8 DE AGOSTO DE 2018. (Autorização extinta pela Resolução nº 8.075-ANTAQ, de 09 de outubro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.090-ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44, da Lei nº 10.233, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 878-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da …
RESOLUÇÃO Nº 2.768 – ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 878-ANTAQ, DA EMPRESA BARU OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001094/2012-60 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 3.778 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA BARU OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
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