ACÓRDÃO Nº 758-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021685/2023-16 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório final do Estudo de atualização da estimativa da demanda de transporte aquaviário de cargas em Toneladas …
ACÓRDÃO Nº 757-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014621/2023-69 2. Interessados: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina; Superintendência do Porto de Itajaí; Itapoá Terminais Portuários S.A.; Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 756-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013795/2024-95 2. Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório de avaliação do nível de adesão a iniciativas e práticas de governança Ambiental, …
ACÓRDÃO Nº 755-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012958/2023-31 2. Interessados: Seara Operações Portuárias Ltda., Seara Alimentos Ltda. e JBS S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de transferência do controle societário da arrendatária transitória Seara Operações Portuárias Ltda., titular do …
ACÓRDÃO Nº 754-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010932/2024-30 2. Interessado: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório de avaliação do nível de adesão a iniciativas …
ACÓRDÃO Nº 753-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010875/2023-16 2. Interessado: Citrosuco Serviços Portuários S.A. e outros. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do expediente de procedência do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias – DNOP consubstanciado no Ofício nº 133/2024/DNOP-SNP-MPOR/SNP-MPOR …
ACÓRDÃO Nº 752-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010597/2024-70 2. Interessado: Vast Infraestrutura S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório de avaliação do nível de adesão a iniciativas e práticas de governança Ambiental, Social e Corporativa …
ACÓRDÃO Nº 751-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010549/2024-81 2. Interessado: Vale S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5; Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório de avaliação do nível de adesão a iniciativas e práticas de governança Ambiental. Social e Corporativa (ESG) …
ACÓRDÃO Nº 748-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.024548/2024-14 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 114/2024 (SEI nº 2414142), que deferiu o pedido de autorização especial, formulado pela empresa Marine …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO SANCIONADOR. EXPLORAÇÃO DE ÁREAS NÃO OPERACIONAIS DO PORTO ORGANIZADO SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO PODER CONCEDENTE. COMPROVAÇÃO DE AUTORIA E MATERIALIDADE. SUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. Data da Reunião: 25/11 a 27/11/2024 – Virtual. Número da Reunião: 577 Número do acórdão: 737-2024 Diretores presentes: Eduardo …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA OPERAR INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PRIVADA. JUSTIFICATIVAS CARACTERIZADORAS DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS I E IV DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 71/2022. CASO DE INTERESSE PÚBLICO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 25/11 a 27/11/2024 – Virtual. Número da Reunião: 577 Número do acórdão: 736-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …