ACÓRDÃO Nº 158-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004414/2025-68 2. Interessado: Companhia Docas de Santana 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização formulada pela Companhia Docas de Santana, na qualidade de Autoridade Portuária, para fins de celebração de novo ciclo …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADEQUAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024 E AO DECRETO Nº 12.174/2024. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS NOS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS SOB DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. APROVAÇÃO DA MINUTA DO TERMO ADITIVO COM VISTAS À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADEQUAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024 E AO DECRETO Nº 12.174/2024. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS NOS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS SOB DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. APROVAÇÃO DA MINUTA DO TERMO ADITIVO COM VISTAS À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADEQUAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024 E AO DECRETO Nº 12.174/2024. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS NOS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS SOB DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. APROVAÇÃO DA MINUTA DO TERMO ADITIVO COM VISTAS À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE DECISÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO REFERENTE AO PAGAMENTO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO. COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO. REFORMA DA DECISÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. Data da Reunião: 24/02 a 26/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 581 Número do acórdão: 154-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e …
EMENTA DE ACÓRDÃO ANÁLISE DO RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS (AS BUILT) REFERENTE A TERMO ADITIVO A CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RECONHECIMENTO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE INVESTIMENTOS. EQUILÍBRIO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. MONTANTE DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS SUPERIOR AO PREVISTO CONTRATUALMENTE, NÃO ENSEJANDO REVISÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A FAVOR DO ARRENDATÁRIO. Data da Reunião: 24/02 …