EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NÃO ESPECIFICADOS ORIGINALMENTE NO CONTRATO. INVESTIMENTO FORA DA ÁREA ARRENDADA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 383-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS …
ACÓRDÃO Nº 383/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019519/2024-31 2. Interessado: Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 04/2020, em razão de investimentos não previstos originalmente, ACORDAM os Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA OPERAR INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PRIVADA. JUSTIFICATIVAS CARACTERIZADORAS DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS I E IV DO ART.31 DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 71, DE 2022. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 378-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE). SUBSTITUTO DO TITULAR DA GERÊNCIA DE ESTUDOS HIDROVIÁRIOS (GEH). CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 377-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE). SUBSTITUTO DO TITULAR DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS (ASPAR). CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 376-2025 Diretores presentes: Caio Farias …
ACÓRDÃO Nº 378/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007232/2025-49 2. Interessados: Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento (SEI nº 2513564) de procedência da empresa Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda., visando obter autorização especial e emergencial para …