ACÓRDÃO Nº 556/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015295/2020-64 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento …
ACÓRDÃO Nº 555/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013136/2024-59 2. Interessado: Granenergia Investimentos S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 006539-0 (SEI nº 2279185), lavrado em desfavor da empresa Granenergia Investimentos …
ACÓRDÃO Nº 554/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008248/2025-79 2. Interessado: T-Grão Cargo Terminal de Granéis S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração (SEI nº 2524239), interposto pela empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S.A. em face do Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 553/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004357/2025-17 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de verificação sobre o cumprimento da determinação expedida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, disposta no art. 2º da …
EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA DE ASSESSOR, CÓDIGO FCE 2.15. ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS (CCE) E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS (FCE) DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/08/2025 – Virtual. Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA UNILATERAL DO CONTRATO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2024. COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE DA MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE DIMINUIÇÃO QUANTITATIVA DE SEU OBJETO, NOS TERMOS DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133 DE 2001. AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 25 a 27/08/2025 – Virtual. Número da Reunião: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE REVISÃO DA PORTARIA Nº 91/2019-DG/ANTAQ, QUE DEFINE AS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELO FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC, NO ÂMBITO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 25 a 27/08/2025 – Virtual. Número da Reunião: 593 Número do acórdão: 548-2025 Diretores presentes: Caio Farias …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECONDUÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA ANTAQ – CPLA. INEXISTÊNCIA, NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA ( LEI Nº 14.133/2021), DE LIMITAÇÃO TEMPORAL PARA PERMANÊNCIA DE MEMBROS EM COMISSÕES E DE VEDAÇÃO À RECONDUÇÃO INTEGRAL DE SEUS INTEGRANTES PARA O PERÍODO SUBSEQUENTE. DETERMINAÇÃO DE REVISÃO NORMATIVA. APROVAÇÃO. …
ACÓRDÃO Nº 550-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018961/2025-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 69/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …
ACÓRDÃO Nº 549-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018399/2023-73 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de alteração quantitativa unilateral do contrato CONT-SAF-ANTAQ/nº 02/2024 para …
ACÓRDÃO Nº 548-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006775/2017-39 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Ouvidoria 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de revisão da Portaria nº 91/2019-DG/ANTAQ, que define as autoridades responsáveis pelo fornecimento das informações solicitadas por meio do Serviço de …
ACÓRDÃO Nº 547-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018507/2025-70 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de recondução dos membros da Comissão Permanente de Licitação …