ACÓRDÃO Nº 338-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001023/2023-20 2. Interessado: Zélia Silva Gonçalves – ME 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de reajuste de preço formulado pela EBN Zélia Silva Gonçalves – ME, titular do Termo de Autorização …
ACÓRDÃO Nº 337-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000254/2022-35 2. Interessado: Geonavegação S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do julgamento do Auto de Infração 005407-0 (SEI nº 1534913), lavrado em desfavor da empresa Geonavegação S.A., …
ACÓRDÃO Nº 336-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000160/2023-47 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de solicitação formalizada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN, para celebração …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. FASE PREPARATÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. ata da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 291-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. ata da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 290-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA. DIREITO REGULATÓRIO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS. AUTORIDADE PORTUÁRIA. VARIAÇÃO DO IPCA. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 289-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias(Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
EMENTA DE ACÓRDÃO ESTUDO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS CARGAS DESEMBARAÇADAS SOBRE AS ÁGUAS. CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS E PREÇOS PRATICADOS. REFERÊNCIA CONSULTIVA. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO ESTUDO. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. INTERESSE DA ANTAQ EM PARTICIPAR DO PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (PROGRAMA OEA). PROJETO P13 DA AGENDA PLURIANUAL DE …
EMENTA DE ACÓRDÃO DIREITO REGULATÓRIO. CONSULTA EXTERNA. CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO. RECEITAS DA DELEGAÇÃO. OGMO. ABONO INDENIZATÓRIO EMERGENCIAL. TRABALHADOR PORTUÁRIO. EXPLORAÇÃO PORTUÁRIA. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do acórdão: 267-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Revisora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). Diretores com voto vencido: …
ACÓRDÃO Nº 291/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019806/2022-89 2. Interessado: Maersk Brasil (BRASMAR) Ltda. (“Maersk”) 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto pela empresa Maersk Brasil (Brasmar) Ltda. (“Maersk”), com …
ACÓRDÃO Nº 290/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003324/2023-98 2. Interessado: ERAM Estaleiro Rio Amazonas Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA para fins de obtenção de registro de instalação de …
ACÓRDÃO Nº 289/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000463/2022-89 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, que solicita esclarecimentos sobre a forma de pagamento …