Tag: Caio Farias – relator

AC-322-2025

ACÓRDÃO Nº 322-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007243/2025-29 2. Interessado: Majonav Transporte Fluvial da Bacia Amazônica Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento protocolado pela empresa Majonav Transporte Fluvial da Bacia Amazônica Ltda., inscrita sob o CNPJ sob …

AC-321-2025

ACÓRDÃO Nº 321-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004903/2025-10 2. Interessados: Hornbeck Offshore Navegação Ltda. e Wilson Sons 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar formulado por Hornbeck Offshore Navegação Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ …

AC-320-2025

ACÓRDÃO Nº 320-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003849/2024-12 2. Interessados: Santos Brasil Participações S.A.; Ed&F Man Volcafé Brasil Ltda. e Volcafé Lt d a . 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise a respeito do cumprimento …

AC-319-2025

ACÓRDÃO Nº 319-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000764/2024-74 2. Interessado: Barca Aliança Itapiranga Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação da Barca Aliança Itapiranga Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 82.819.798/0001-62, para fins de reajuste de preços das tarifas …

AC-318-2025

ACÓRDÃO Nº 318-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020190/2024-51 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos e Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise da celebração de Termo de Conciliação entre …

AC-317-2025

ACÓRDÃO Nº 317-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019394/2024-49 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação (SESGI) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de adequação da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária da ANTAQ para o biênio …

Ementa AC-306-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), NA DIRETORIA-GERAL. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 13/05/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 586 Número do acórdão: 306-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber …

Ementa AC-305-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DA ANTAQ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO  ART. 12 DO  DECRETO Nº 10.947, DE 2022. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 13/05/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 586 Número do acórdão: 305-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho …

Ementa AC-304-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 13/05/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 586 Número do acórdão: 304-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto …

Ementa AC-302-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES EM TERMINAIS PORTUÁRIOS. SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELATIVAS EXECUÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM OBJETO DE EXPLORAÇÃO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PRIVADAS. DENÚNCIA CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE, RESSALVADO POSSÍVEL COMETIMENTO DE INFRAÇÕES ÀS NORMAS DA ANTAQ OU DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 11/2018- MTPA, NA OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTRATO SOCIETÁRIO. DETERMINAÇÃO …

Ementa AC-288-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. SUSPENSÃO DE CONTRATO DE PASSAGEM. A CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR IMPÕE A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO CUMULATIVAMENTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 66/2022. NO CASO, NÃO RESTOU DEMONSTRADO A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO, NEM O PERIGO NA DEMORA. CAUTELAR INDEFERIDA. DETERMINAÇÃO À AUTORIDADE PORTUÁRIA …

Ementa AC-287-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO COMUNICAÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ. DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NOS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRANSIÇÃO PELAS AUTORIDADES PORTUÁRIAS. REVOGAÇÃO DO COMUNICADO DA DIRETORIA. SUPERVENIÊNCIA DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 127/2025. ADEQUAÇÃO NORMATIVA E FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ORIGINALMENTE PRETENDIDOS NO REFERIDO COMUNICADO. Data da Reunião: 13/05/2025 – Telepresencial. Número …