EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA. REMOÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, SEM MUDANÇA DE SEDE, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO. 36 , PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II , DA LEI Nº 8.112/1990. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 116/2024. …
EMENTA DE ACÓRDÃO INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EM TEMAS RELACIONADOS A OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO, AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES E EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DAS BACIAS DA CHAMADA MARGEM EQUATORIAL, LOCALIZADA ENTRE OS ESTADOS DO AMAPÁ E DO …
EMENTA DE ACÓRDÃO INDICAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA DE CORREGEDORA DA ANTAQ. CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 11 DA PORTARIA NORMATIVA Nº 27/2022-CGU. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI , DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22 a 24/04/2025 – Virtual. Número da Reunião: 585 Número do …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO LICITATÓRIO. CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, COMBUSTÍVEIS E MOTORISTAS. NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS LICITANTES ACERCA DA INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROCEDER COM A REVOGAÇÃO. ANÁLISE DE RECURSO CONTRA DECISÃO DE HABILITAÇÃO DA PRIMEIRA CLASSIFICADA. PROVIMENTO. INABILITAÇÃO DA EMPRESA. DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO …
EMENTA DE ACÓRDÃO RELATÓRIOS INSTITUCIONAIS. RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DA LEI DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22 a 24/04/2025 – Virtual. Número da Reunião: 585 Número do acórdão: 243-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO PLANO DE NEGÓCIOS DA AUDITORIA INTERNA DA ANTAQ. MODELO DE CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA (IA-CM). MATURIDADE INSTITUCIONAL APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22 a 24/04/2025 – Virtual. Número da Reunião: 585 Número do acórdão: 242-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS …
EMENTA DE ACÓRDÃO REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. ORDEM DE SERVIÇO COM DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES. CHECKLIST DE ANÁLISE PRELIMINAR DE COMPLETUDE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22 a 24/04/2025 – Virtual. Número da Reunião: 585 Número do acórdão: 241-2025 Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE DESCARBONIZAÇÃO DO SETOR PORTUÁRIO. VIABILIDADE JURÍDICA E REGULARIDADE PROCESSUAL. VONTADE MÚTUA DAS PARTES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES FUTURAS DE INTERESSE …
ACÓRDÃO Nº 276-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007203/2025-87 2. Interessado: Michele Pires dos Santos Belmiro da Silva 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Ouvidoria 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de deliberação acerca das manifestações contidas no documento SEI 2513291 e seu anexo SEI 2513292, por meio dos quais a interessada …
ACÓRDÃO Nº 259-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020394/2024-91 2. Interessados: Hydrosolos Locações Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de extinção, por meio de cassação, da outorga de autorização da empresa Hydrosolos Locações Ltda. para operar, por prazo indeterminado, como …
ACÓRDÃO Nº 258-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014913/2024-82 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de prorrogação de prazo para início da operação do Terminal de Graneis Líquidos Novo Remanso (TGL Novo Remanso), na …
ACÓRDÃO Nº 257-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010091/2024-61 2. Interessado: TOP – Tapajos Operador Portuario Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa TOP – Tapajos Operador Portuario Ltda. para construir e explorar Terminal de Uso …