Tag: Cargo Comissionado

AC-320-2023

ACÓRDÃO Nº 320-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010853/2023-48 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da indicação do servidor João Maria Ferreira Filho, matrícula SIAPE nº 1542940, para assumir o cargo de Gerente Regional de Manaus – GREMN-Norte …

AC-319-2023

ACÓRDÃO Nº 319-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003259/2023-09 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da indicação do servidor Cleydson dos Santos Silva, matrícula SIAPE nº 1799262, para assumir o cargo de Gerente Regional de Belém – GREBL …

AC-314-2023

ACÓRDÃO Nº 314-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009661/2023-99 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de nomeação do servidor público José Renato Ribas Fialho, matrícula SIAPE nº 1520501, para ocupar o cargo …

AC-313-2023

ACÓRDÃO Nº 313-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009295/2023-78 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de nomeação da servidora Vládia Pompeu Silva, matrícula SIAPE nº 1556963, para ocupar o cargo comissionado de …

AC-312-2023

ACÓRDÃO Nº 312-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006761/2023-63 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de nomeação da servidora Cristina Castro Lucas de Souza, matrícula SIAPE nº 1972200, para ocupar o cargo …

Ementa AC-226-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE AUDITOR-CHEFE DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 543 Número do acórdão: 226-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …

Ementa AC-225-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 543 Número do acórdão: 225-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber …

AC-226-2023

ACÓRDÃO Nº 226/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007610/2023-22 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da indicação de servidor para ocupar o Cargo Comissionado de Auditor-Chefe, código CGE-II, de acordo com o estabelecido pelo art. 9º da Portaria …

AC-225-2023

ACÓRDÃO Nº 225/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007460/2023-57 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da exoneração do Cargo Comissionado de Gerente Regional de Manaus (GREMN-Norte 1) e nomeação no Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação …

Ementa AC-186-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 20/04/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 541 Número do acórdão: 186-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e …

AC-186-2023

ACÓRDÃO Nº 186/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005569/2023-50 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da exoneração do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais …

Ementa AC-168-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO TÉCNICO NA CORREGEDORIA DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 168-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …