Tag: Cargo Comissionado

AC-351-2024

ACÓRDÃO Nº 351-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011911/2024-31 2. Interessado: ANTAQ e Luiz Carlos de Souza Júnior 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração, de ofício, do servidor titular do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das …

Ementa AC-513-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS. DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO ENCARGO DE SUBSTITUTO DO TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 02 a 04/10/2023 – Virtual. Número da Reunião: 552 Número do acórdão: 513-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), …

AC-513-2023

ACÓRDÃO Nº 513/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.016143/2023-21 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da nomeação de servidor para o cargo comissionado de Gerente de Recursos Logísticos e sua designação para exercer o encargo de substituto do …

Ementa AC-497-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 20/09/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 551 Número do acórdão: 497-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …

AC-497-2023

ACÓRDÃO Nº 497/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.017391/2021-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da exoneração e nomeação para ocupação do cargo comissionado de Superintendente de Administração e Finanças, ACORDAM os …

Ementa AC-380-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE APOIO TÉCNICO. DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO DO TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27/07/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 547 Número do acórdão: 380-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), …

AC-380-2023

ACÓRDÃO Nº 380/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010625/2023-78 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da exoneração e nomeação para ocupação do cargo comissionado de Gerente de Apoio Técnico, …

Ementa AC-320-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 320-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-319-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 319-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-314-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 314-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …

Ementa AC-313-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 313-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …

Ementa AC-312-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO REQUISIÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 312-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …