ACÓRDÃO Nº 168-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005487/2023-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Corregedoria – CRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da anulação de nomeação para exercício do cargo comissionado técnico CCT-IV na Corregedoria da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 167-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005273/2023-39 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Comuniação e Cerimonial – ASCOM 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da nomeação para exercício do cargo comissionado de Chefe da Assessoria de Comunicação e Cerimonial da ANTAQ, …
Ementa de Acórdão NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO. REMOÇÃO DE OFÍCIO, SEM MUDANÇA DE SEDE. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 23/03/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 539 Número do acórdão: 111-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
ACÓRDÃO Nº 111-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004153/2023-14 2. Interessado: Michely Vieira Santos; ANTAQ 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da remoção de ofício sem mudança de sede e nomeação de servidora para Cargo Comissionado código CCT-IV, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 102-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000350/2023-64 2.: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da requisição de servidor para exercer o cargo de Assessor da Diretoria D2, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
Ementa de Acórdão EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27/02/2023 a 01/03/2023 – Virtual. Número da Reunião: 538 Número do acórdão: 70-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
ACÓRDÃO Nº 70-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003333/2023-89 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASCOM 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da exoneração, a pedido, do Chefe da Assessoria de Comunicação e Cerimonial da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
Ementa de Acórdão NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 38-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em …
Ementa de Acórdão CORREÇÃO DE FALHA PROCEDIMENTAL. PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. CONVALIDAÇÃO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 34-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …