Tag: Cargo Comissionado

Ementa AC-441-2022

Ementa de Acórdão NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 441-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …

AC-441-2022

ACÓRDÃO Nº 441-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006039/2022-48 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …

Ementa AC-319-2022

Ementa de Acórdão EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO PORTUÁRIA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 319-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …

Ementa AC-317-2022

Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANTAQ. NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE UNIDADES REGIONAIS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 317-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery …

AC-319-2022

ACÓRDÃO Nº 319-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.008746/2022-79 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração e nomeação de servidor para exercer o cargo de …

Ementa AC-297-2022

Ementa de Acórdão EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 297-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY …

Ementa AC-291-2022

Ementa de Acórdão EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO. CARGOS COMISSIONADOS DE SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS E DE GERENTE DE PORTOS ORGANIZADOS. DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 291-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi …

Ementa AC-243-2022

Ementa de Acórdão EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 520 Número do acórdão: 243-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …

AC-297-2022

ACÓRDÃO Nº 297-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.006567/2022-05 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração de exoneração e nomeação de servidor para exercer o …

AC-291-2022

ACÓRDÃO Nº 291-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.007325/2022-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração e nomeação de servidores para os Cargos Comissionados de Superintendente de Outorgas e de …

AC-243-2022

ACÓRDÃO Nº 243-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.005841/2022-11 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: sem relator 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração e nomeação de servidor para o Cargo Comissionado de Gerente de Tecnologia da …

Ementa AC-185-2022

Ementa de Acórdão PESSOAL. NORMATIZAÇÃO INTERNA. Nomeações, exonerações e designações decorrentes de alteração de estrutura organizacional. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 185-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF