RESOLUÇÃO Nº 4.997-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001194/2016-20, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 69/2014-SFC PROCESSO Nº 50304.00539/2014-26 Fiscalizada: Companhia das Docas da Paraíba – Docas PB CNPJ: 02.343.132/0001-41 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 13/2015/SFC PROCESSO N° 50304.000742/2012-31 Fiscalizada: Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB CNPJ: 02.343.132/0001-41 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …
RESOLUÇÃO Nº 4.664 – ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000909/2013-44 e tendo em vista o que foi deliberado na 399ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
ACÓRDÃO N° 89 -2015-ANTAQ Processo: 50304.000909/2013-44. Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA – DOCAS/PB. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto ela Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, CNPJ nº 02.343.132/0001-41, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 382ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2015, consignada nos …
RESOLUÇÃO Nº 1.729-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA – CDPB. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50300.001554/2007-01 e 50304.001531/2008-39, e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.076-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2011. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50300.000829/2010-86, 50304.001327/2009-07 e 50300.000167/2009-19, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 2.957 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.002032/2012-45, considerando o …
ACÓRDÃO N° 62-2015-ANTAQ Processo: 50300.002689/2011-61. Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA – DOCAS/PB. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, CNPJ nº 02.343.132/0001-41, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 378ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2015, que aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 16 -2015-ANTAQ Processo: 50304.002537/2013-91. Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, CNPJ nº 02.343.132/0001-41, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 369ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 11 de setembro de 2014, aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 79 -2014-ANTAQ Processo: 50304.001372/2013-30. Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA – DOCAS/PB. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, CNPJ nº 02.343.132/0001-41, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 367ª Reunião Ordinária realizada em 17 de julho de 2014, aplicou à …
ACÓRDÃO N° 41 -2014-ANTAQ Processo: 50304.002032/2012-45. Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARÁIBA – DOCAS/PB Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, CNPJ nº 02.343.132/0001/41, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 339ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de maio de 2013, aplicou à …