DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1967 -ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do Processo nº 50300.010039/2022-42, Resolve: I – …
DELIBERAÇÃO Nº 26, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016426/2021-10 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 6.168-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000888/2018-10 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 444ª …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 02-2014-UARPR, de 05/08/2014. Fiscalizada: Arthurismo Transporte Marítimo Ltda. CNPJ: 03.052.667/0001-26 Processo nº: 50313.000744/2014-82 Auto de Infração nº 000857-5 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE PARANAGUÁ – UARPR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e conforme análise dos fatos apurados …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.013-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. (Extinto pela Deliberação-DG nº 26-ANTAQ, de 22 de fevereiro de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
RESOLUÇÃO Nº 3.190 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 26-ANTAQ, de 22 de fevereiro de 2022) AUTORIZA A EMPRESA ARTHURISMO – TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no …