RESOLUÇÃO Nº 4.540 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002244/2014-74 e tendo em vista o que foi deliberado na 396ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 17 …
ACÓRDÃO Nº 49 -2016-ANTAQ Processo: 50306.002244/2014-74 Parte: ITACAL ITACOATIARA CALCÁRIOS LTDA. (03.160.993/0002-38) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do pedido de reconsideração apresentado pela empresa ITACAL – Itacoatiara Calcários Ltda., CNPJ nº 03.160.993/0002-38, em virtude da penalidade de advertência aplicada pela Diretoria desta Agência em sua 396ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2015, por meio da …
RESOLUÇÃO Nº 4.733-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001621/2007-89, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 401ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 3.568 – ANTAQ, DE 8 DE AGOSTO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA ITACAL – ITACOATIARA CALCÁRIOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º …