Acórdão Nº 17-2018-ANTAQ Processo: 50308.001844/2015-86 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (03.650.060/0001-48) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.650.060/0001-48, em face de decisão proferida no âmbito da 423ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 100-2017-ANTAQ Processo: 50308.001675/2012-31 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP (03.650.060/0001-48) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.650.060/0001-48, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua …
ACÓRDÃO Nº 81-2016-ANTAQ Processo: 50308.000036/2015-18 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (03.650.060/0001-48) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.650.060/0001-48, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 400ª Reunião Ordinária, realizada …
ACÓRDÃO Nº 67-2016-ANTAQ Processo: 50300.000538/2016-83 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (03.650.060/0001-48), CONSÓRCIO TEGRAM – ITAQUI (15.731.984/0001-58) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise de consulta formulada à ANTAQ pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, por meio do Ofício nº 00002/2016-GEJUR/EMAP, de 12 de janeiro de 2016, registrada sob o número SEI 0004765, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 32/2015/SFC PROCESSO N° 50308.002627/2014-22 Fiscalizada: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP CNPJ: 03.650.060/0001-48 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do …
RESOLUÇÃO Nº 4.707-ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.000036/2015-18 e tendo em vista o que foi deliberado na 400ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 10 …
RESOLUÇÃO Nº 2.403-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. ACATA E APROVA O PLEITO DA EMAP, COM O FITO DE AUTORIZAR A UNIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TITULARIDADE DA EMPRESA GRANEL QUÍMICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 2.776 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMAP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50308.002404/2011-12, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.714 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO EVENTUAL NO PORTO DO ITAQUI – MA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.002220/2013-14 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.415 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSIÇÃO ENTRE A EMAP E A EMPRESA IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
ACÓRDÃO N° 42 -2015-ANTAQ Processo: 50308.001598/2012-10. Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela EMAP, CNPJ nº 03.650.060/0001-48, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 375ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 27 de novembro de 2014, aplicou a penalidade de …
ACÓRDÃO N° 34 -2015-ANTAQ Processo: 50308.001593/2012-97. Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, CNPJ nº 03.650.060/0001-48, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 372ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 16 de outubro …